Marília já soma 31 pessoas com gênero alterado

Desde 2018, quando passou a ser possível mudar a orientação de gênero na documentação pessoal, os cartórios de Marília já contabilizaram 31 alterações, sendo cinco só neste ano – duas em junho. Apenas uma pessoa preferiu permanecer com o mesmo nome no registro.

Na data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay, lembrado nesta terça-feira (28), Marília já mostra algum avanço na quebra de tabus contra o preconceito.

De acordo com os dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em 2018, primeiro ano em que foi possível realizar a mudança, foram seis solicitações em Marília, sendo duas em setembro, uma em outubro e três em dezembro.

No ano seguinte foi registrado o maior número de alterações, com dez novos registros de gênero em Marília. Três em fevereiro, uma em março, maio, junho, agosto, setembro, e duas em outubro. Em 2020 foram só duas mudanças, uma em janeiro e outra em fevereiro.

Já em 2021, o número voltou a subir. Foram oito mudanças de gênero em registros, uma em janeiro, duas em março, duas em maio, duas em junho e uma em outubro.

Neste ano, em seis meses já foram contabilizadas cinco mudanças, sendo duas em janeiro, uma em março e duas em junho.

ALTERAÇÃO

O Marília Notícia chegou a conversar com uma pessoa que fez a alteração de gênero em Marília no ano passado. Mas em respeito ao sigilo da fonte, não vai identificar o personagem para não prejudicá-lo no ambiente de trabalho.

“É bem burocrático e caro o processo. Só a certidão custa em torno de R$ 400, fora a retificação de todos os documentos. Não tem uma receita e não tem informação, é necessário muita pesquisa e ajuda de outras pessoas trans para que seja um processo mais tranquilo e fácil. Pensei em desistir, mas a vontade de ver meu nome em tudo quanto é documento e ter meus direitos aceitos por quem se negava a respeitá-los foi maior”, conta.

Apesar dos desafios, o resultado foi recompensador. “Foi libertador, foi um abrir de portas para muito do que me foi negado com o nome social. Com a retificação, tive segurança em relação a trabalho, vida social e afins, passei a não ter medo de existir. É triste que nós pessoas trans tenhamos tamanha burocracia para nos sentirmos seguros e ainda assim não conseguimos nos sentir seguros. Apesar de tudo, é um alívio saber que agora posso mostrar meus documentos sem medo do que há neles”, pontua.

MUDANÇAS PERMITIDAS DESDE 2018

O Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em junho de 2018, permitiu que transgêneros alterassem o prenome e o gênero nos registros civis diretamente no cartório, sem necessidade de cirurgia para mudança de sexo ou decisão judicial.

Para solicitar a alteração, realizada nos registros de nascimento e casamento, o interessado deve ter 18 anos completos e ser capaz de praticar os atos da vida civil. A solicitação deve ser feita em qualquer Cartório de Registro Civil e deve ser feita a apresentação dos documentos pessoais originais.

É importante destacar que somente o prenome e o gênero podem ser alterados para a identidade autopercebida, ou seja, o sobrenome deve permanecer o mesmo a fim de manter a identidade da família.