Marília já recebeu mais de R$ 160 milhões de repasses de impostos

Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento mostram que em 2019, até o momento, o município de Marília já recebeu mais de R$ 160 milhões em repasses de impostos do Governo do Estado. Ao todo foram repassados R$ 160.322.627,31, o valor corresponde é maior do que o arrecadado em 2018 todo.

De janeiro até o momento foram repassados R$ 112.813.113,80 de ICMS, que é Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Foram repassados também R$ 46.006.938,40 de IPVA, o imposto anual pago pelos proprietários ou possuidores de veículos. O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento.

De IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – o governo de SP repassou R$ 832.792,89 para Marília.

Há ainda o repasse de R$ 669.782,22 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89.

Em 2018 todo Marília recebeu R$ 151.045.350,96 de repasse de impostos. Foram R$ 103.947.744,65 de ICMS; R$ 45.537.706,63 de IPVA; R$ 834.624,86 de IPI; e R$ 725.274,82 de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.

Último repasse

O Governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira (24) R$ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de dezembro.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 1,10 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10 e 17 de dezembro, relativos à arrecadação dos períodos de 2 a 6 de dezembro e 9 a 13 de dezembro, respectivamente.