Marília é única grande cidade da região com nota negativa no sistema de crédito da União

Marília é única entre as grandes cidades das regiões Oeste e Noroeste Paulista que apresenta um sinal vermelho no sistema de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional. Enquanto as contas da gestão de Daniel Alonso (sem partido) recebem a nota C, as gestões de polos regionais próximos: Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto e Araçatuba têm nota de crédito B, que significa uma avaliação positiva.

Para o parâmetro, o órgão da União usa uma metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e o arcabouço de normas que regem a contratação de operações de crédito de estados e municípios.

Ainda que o indicador de endividamento e poupança corrente de Marília estejam no verde, com nota B, o indicador de liquidez derruba a nota geral com um C. Além disso, no indicador de endividamento em que o município tem nota B, as outras cidades têm nota A.

CONTAS ATRASADAS

Os dados apresentados no portal são apurados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O desempenho negativo se deve a relação desbalanceada entre obrigações financeiras e disponibilidade de caixa.

Entre irregularidades que ferem o princípio de responsabilidade fiscal estão restos liquidados e não pagos de exercícios anteriores, relacionados ao terceiro quadrimestre de 2022.

Para o período, o sistema aponta contas de R$ 62 milhões, R$ 12 milhões e R$ 6 milhões, e uma disponibilidade de caixa bruta de apenas R$ 22 milhões. O resultado é um déficit de R$ 58 milhões.

NEGATIVADO

Além disso, o portal do Tesouro Nacional mostra que há duas pendências com o Cadastro Único de Convênios (Cauc), uma espécie de Serasa para os governos e prefeituras.

A inclusão no cadastro pode causar impedimentos no recebimento de recursos de transferências voluntárias da União.

O Marília Notícia perguntou a Prefeitura sobre o motivo da nota negativa e o que está sendo feito para solucionar o problema, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.

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