A Secretaria Municipal da Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural promoveram nesta terça-feira (2) o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro reuniu artistas, produtores culturais, agentes e ativistas. Por meio deste programa, a administração Daniel Alonso distribuirá R$ 1,7 milhão na cidade em 2024.
O evento foi realizado na noite de ontem na Biblioteca Municipal, localizada na rua São Luiz, 1.295. A PNAB, que é instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura no país ao apoiar os Estados, o Distrito Federal e os municípios durante cinco anos, desde de 2023.
Entre os principais objetivos estão o estímulo ao fomento da cultura, garantindo o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais e democratizar o acesso e a produção artística. A meta é fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de ações e projetos desenvolvidos pelas cidades brasileiras. Secretaria, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.
Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, entre outras ações. Parte dos recursos também poderá ser investida para a manutenção de espaços e organizações sociais, como os Pontos de Cultura.
Na opinião do ex-secretário municipal da Cultura, André Gomes, “a Política Nacional Aldir Blanc representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema de financiamento à cultura no país. Estamos felizes pela implementação dessa importante política pública de valorização da cultura em nossa cidade”, salienta.
O prefeito de Marília, Daniel Alonso (PL), ressalta que a economia criativa e a produção cultural formam uma verdadeira indústria, gerando empregos formais, vagas temporárias e aquecendo diversos setores estratégicos.
“Marília é reconhecida como Município de Interesse Turístico (MIT). Com ampla rede de hotelaria, serviços e opções gastronômicas de ponta, a Cidade Símbolo de Amor e Liberdade está incluída na rota turística e gastronômica do Estado de São Paulo. Estamos na rota Alto Cafezal, instituída pela Secretaria de Estado do Turismo e participou recentemente do festival gastronômico promovido pelo Estado”, menciona.
Incentivos do município, por edital de fomento, orçamento próprio e apoio logístico, entre outros suportes, garantem à classe artística de Marília oportunidades de produções e realizações, seja na filmagem de curtas, longas-metragens, montagens de peças, shows, espetáculos de dança, além de publicações de obras literárias de autores e poetas locais.
Portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município de Marília (Domm) traz a exoneração de André Gomes do cargo de secretário da Cultura. O posto foi assumido pelo servidor de carreira Paulo Lúcio. Gomes deve concorrer às eleições municipais em outubro deste ano para uma cadeira no Legislativo pelo Mobiliza.
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