Marília tem um potencial de arrecadação de mais de R$ 20 milhões com doações do Imposto de Renda a serem destinados aos fundos dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Idosos, mas em 2020 o município só obteve R$ 1,3 milhão dessa forma.
As doações realizadas no ano passado totalizaram apenas 6,8% de tudo que poderia ter sido concretizado.
As informações foram levantadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a pedido da reportagem do Marília Notícia.
Toda pessoa física, na hora de declarar seu Imposto de Renda, pode destinar 3% dos valores a serem pagos para o fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes e outros 3% para o fundo dos Direitos dos Idosos.
Já as pessoas jurídicas – ou seja, as empresas – podem doar até 6% do imposto devido, dentro dos seguintes segmentos: até 4% para incentivo à Cultura (lei Rouanet); até 1% ao Fundo da Criança e do Adolescente; até 1% ao Fundo do Idoso; até 1% para incentivo ao esporte; até 1% para a atenção à oncologia; e até 1% ao apoio de pessoa com deficiência.
No caso das doações de Imposto de Renda, a distribuição da verba recebida pelos fundos da Criança, Adolescentes e Idosos é feita através dos respectivos conselhos municipais de cada uma das áreas.
No ano passado, o Fundo Municipal de Direitos dos Idosos repassou R$ 467,9 mil, referentes a doações dirigidas, em três parcelas, à Clínica Aconchego.
Já o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes repassou R$ 904 mil, oriundos de doações do Imposto de Renda, a 15 entidades através de duas parcelas.
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