Marília anuncia a construção de 304 apartamentos no Aniz Badra

A Prefeitura de Marília anuncia neste sábado (28), às 10h, a construção de 304 apartamentos no Núcleo Habitacional Doutor Aniz Badra, na zona norte da cidade. O evento será realizado na rua Professor Wenceslau Aires Rolim, esquina com a rua Etelvino Pereira dos Santos.

Segundo a Prefeitura, as unidades serão viabilizadas por meio do programa estadual Programa Nossa Casa, após assinatura de convênio entre o município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo (SDUH), no último dia 4, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

De acordo com a administração municipal, o programa foi instituído pelo decreto estadual nº 64.419, de agosto de 2019, e prevê o fomento à produção, pela iniciativa privada, de unidades habitacionais de interesse social destinadas a famílias de baixa renda.

Para viabilizar o projeto, o município destinou área de 17.459,64 metros quadrados, localizada entre as ruas Urias Avelino de Moraes, Thomaz Alcalde, Professor Wenceslau Aires Rolim, Etelvino Pereira dos Santos e Salvador Mansoleli. Conforme a Prefeitura, a área total desafetada corresponde a 24.530,48 metros quadrados, sendo que os apartamentos serão distribuídos em 19 torres.

Segundo o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), a única contrapartida do município é a cessão do terreno, enquanto o governo estadual ficará responsável pelo restante do processo, com investimento superior a R$ 3 milhões. “Estamos trazendo investimentos habitacionais por meio de projetos do governo estadual. A única contrapartida do Município é oferecer a área, e o governo estadual vai cuidar de todo o processo, em um investimento de mais de R$ 3 milhões. É esse tipo de parceria e investimento que precisamos para Marília avançar”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito, o projeto prevê acesso a crédito para moradias com valores abaixo do mercado, voltado às famílias que mais necessitam.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni, explicou que, após consulta pública realizada em 2025, a área foi alterada de área de lazer para bem dominial, passando a integrar o patrimônio disponível do município. “Após a consulta pública, pudemos realizar a desafetação da área, ou seja, oficializamos a mudança de área de lazer para bem dominial, passando a integrar o patrimônio disponível do Município, o que possibilitou sua destinação a fins de interesse social, notadamente à implantação de projetos habitacionais populares. Essa providência está alinhada às políticas públicas municipais, estaduais e federais que visam garantir o direito constitucional à moradia e fomentar a justiça social”, afirmou.

Segundo o secretário, este é o segundo empreendimento habitacional firmado em conjunto com a SDUH. Ele informou que, também em 2025, foi desarquivado projeto para construção de 304 apartamentos no bairro Santa Paula, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2026, totalizando 608 unidades habitacionais em parceria com o governo estadual.