Marco regulatório para startups sai neste mês

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira, 11, em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em “uma ou duas semanas” o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.

Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse “mais ousado”. “Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda”, afirmou o secretário. “Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos.”

O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) “com menos dificuldades”. Ainda segundo ele, o projeto deve criar um “ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado”.

Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options – uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup – sejam mais seguras. “Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil”, disse.

Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio de uma proposta de lei ao Congresso. “Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento.”

Tributário

Ainda durante o debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou não acreditar que a reforma tributária ocorra “no curtíssimo prazo”, dada a complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar “em breve” os termos da sua proposta ao Congresso, “mais alinhada” aos textos que já estão na Câmara e no Senado.

“Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é fundamental.”

Segundo ele, todas as propostas que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação desejada pelo governo. “Isso nos deixa otimistas”, disse, completando que também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração de produção e emprego”, disse.