Mais de 850 detentos das unidades prisionais de Marília e região iniciaram na manhã de terça-feira (11) uma saída temporária. O retorno está previsto para o dia 17 de junho.
De acordo com informações do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), 425 presos do regime semiaberto da Penitenciária de Marília foram beneficiados com o direito à popular saidinha. Já no Centro de Ressocialização (CR), 174 reeducandos também receberam a autorização para o período de liberdade.
As unidades prisionais da região também registraram a saída de detentos: 115 em Álvaro de Carvalho e 140 nas duas unidades de Gália.
O BENFÍCIO
Alvo de polêmica, inclusive com projeto de lei federal em tramitação, para extinção do benefício, a saída temporária ainda está vigente e acontece cinco vezes ao ano.
É garantida pela legislação em datas comemorativas como Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Para evitar que todas as regiões liberem detentos nas mesmas datas, é cumprido um revezamento entre as regionais.
Tem o direito a sair quem apresenta “comportamento adequado” durante o cumprimento da pena;
mínimo cumprido de 1/6 da pena, se réu primário, ou 1/4, se reincidente; residência fixa confirmada e não ter se evadido em ocasiões anteriores.
Os presos devem permanecer no endereço informado à justiça; sair às ruas apenas entre 6h e 19h; portar documentos pessoais e da liberação. Não podem frequentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. São proibidos de viagens não informadas à direção do presídio.
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