O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10), que “não é exagero” dobrar o Fundo Eleitoral e fazer o seu valor chegar a até R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2020.
A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O acréscimo de R$ 2 bilhões ao valor atual do fundo teria como origem recursos públicos do Orçamento da União.
“Não acho que é exagero. Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”, disse Maia a jornalistas, ao deixar almoço com parlamentares do PRB na Câmara.
“Olha, está se gastando o mínimo possível em relação ao que se gastava. O pior é a gente não ter uma eleição que seja transparente e dê condições para que os partidos possam levar os seus candidatos aos eleitores. A democracia não pode tratar de uma forma menor a importância da campanha”, completou Maia.
Empresas
Maia observou que, na sua opinião, o financiamento privado deveria voltar, com a imposição de restrições.
“O ideal é o financiamento privado, limitado, sem poder concentrar uma empresa num candidato apenas, com algumas limitações para que a relação entre o deputado e o financiador não seja de dependência. Não há uma decisão ainda (sobre uma possível volta do financiamento privado), e o que sobra é o financiamento público”, avaliou Maia.
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