O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), insinuando que o tucano defende mudanças na Lei Maria da Penha para reprimir a própria mulher. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Ao discursar, na segunda (15), em ato pelos dez anos da Lei Maria da Penha, Lula criticou a proposta defendida por Aloysio, que é relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O novo texto permite que medidas para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica sejam adotadas pelos delegados – hoje essa é uma prerrogativa dos juízes.
“O senador Aloysio Nunes, um homem que foi da UNE, que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um troglodita. Quer mudar a lei certamente para reprimir a mulher. Ele quer fazer alguma coisa com ela e, por isso, mudou a lei”, disse.
Segundo o projeto, o delegado pode aplicar medidas protetivas em caso de risco iminente à mulher e deve comunicar tal decisão a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado possa manter ou reverter a decisão.
Movimentos feministas, porém, veem a alteração com ressalva e afirmam que o tema deve ser melhor debatido. Além disso, argumentam que a medida desequilibraria o sistema jurídico e reforça os poderes da polícia.
Fonte: Yahoo
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