As lojas do comércio de Marília poderão abrir de forma facultativa no feriado estadual de Nove de Julho, nesta quarta-feira, desde que respeitada a convenção coletiva de trabalho firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores no comércio. A orientação foi reforçada pela Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim).
Segundo o presidente da entidade representatia, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, nos últimos anos muitos lojistas têm optado pela abertura no feriado, mas a decisão cabe a cada empresa, mediante o cumprimento das regras previstas na convenção trabalhista.
“As empresas que desejarem abrir necessitam do Certificado de Adesão ao Regime Especial de Trabalho em Feriado 2024/2025”, informou. O documento e a convenção coletiva estão disponíveis no site da entidade (https://acim.org.br).
O superintendente da Acim, José Augusto Gomes, lembrou que apenas três datas no ano impedem a abertura do comércio: 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro. Nos demais feriados, a abertura é permitida desde que o empregador possua o certificado e siga as regras trabalhistas. “A abertura sempre foi facultativa, desde que se respeite a convenção coletiva”, reforçou.
Os valores das indenizações trabalhistas para os funcionários que atuarem no feriado variam conforme o porte da empresa, seja microempresa, empresa de pequeno porte, limitada ou sociedade anônima. Há também diferenças de obrigações para estabelecimentos como mercados, supermercados e lojas localizadas em shoppings ou galerias.
A expectativa da Acim é de que um bom número de lojas abra no feriado, impulsionado pelo aumento da confiança do consumidor paulista. O Índice de Confiança do Consumidor Paulista (ICCP), divulgado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), subiu 1% entre maio e junho, alcançando 100 pontos, após três quedas consecutivas. De acordo com José Augusto Gomes, a melhora na confiança está ligada à estabilidade do mercado de trabalho, ao novo crédito consignado e a transferências de renda governamentais. “É preciso aproveitar este bom momento”, afirmou.
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