Lixo acumulado deve gerar multa de R$ 100 mil

Nos próximos dias a Cetesb fará mais uma vistoria na área de transbordo de lixo, no distrito de Avencas, e uma nova multa – agora superior a R$ 100 mil – deve ser aplicada contra a Prefeitura de Marília.

Em setembro, uma autuação de aproximadamente R$ 56 mil já foi feita. Em dezembro de 2015, outra, em torno de R$ 23 mil. A cada nova multa, dobra-se o valor cobrado.

Ao mesmo tempo, acontece um colapso na coleta de lixo na cidade. [leia aqui]

A informação de que está agendada uma nova visita ao local onde o lixo deveria ficar apenas “de passagem”, foi dada na manhã desta quarta-feira (9) ao Marília Notícia pelo gerente da Cetesb em Marília, Paulo Wilson Pires de Camargo.

Há um mês e meio, a equipe do MN foi até o local e denunciou o acúmulo. Na época, Camargo disse que o lixo deveria ser retirado dali diariamente. Funcionários do local diziam que praticamente não estava sendo retirado.

Agora, o problema parece ter aumentado junto com o tamanho das “montanhas” de lixo que se acumulam irregularmente na área.

O material de descarte coletado no município deve ser levado diariamente para aterros sanitários localizados nas cidades de Quatá e Piratininga pela empresa Monte Azul – responsável também por parte da coleta do lixo na cidade que está sendo feita de forma precária.

Em setembro, a administração municipal informou ao MN em duas ocasiões que se tratava de um problema pontual. Alegou-se que na ocasião manutenção teria sido feita em equipamentos do transbordo durante um final de semana.

Esse seria o motivo de acúmulo registrado há cerca de um mês e meio atrás. Foi dito então que o problema seria resolvido “nos próximos dias”.

O Ministério Público também afirmou na época que aplicaria multa de R$ 50 mil por dia de acúmulo de lixo no local. O resultado seria uma autuação milionária. A reportagem não conseguiu contato com o promotor responsável para verificar o andamento.

MONTE AZUL

Em setembro, reportagem do MN conversou com funcionários da Monte Azul, que trabalham no transbordo e afirmaram que o lixo se acumulava há quase um mês, quando os cinco caminhões que trabalham no transporte de lixo passaram trabalhar de forma precária.

Agora já seriam cerca de dois meses e meio, quase três meses, de problema.

De acordo com eles, há cerca de 45 dias já era tanto lixo que demoraria pelo menos três meses para que a situação se normalizasse, caso o transporte de lixo para fora do município fosse retomado imediatamente.

Dados de 2014 mostram que na época eram recolhidas 180 toneladas de lixo diariamente no município, quase três anos atrás.

A reportagem enviou e-mail para a Monte Azul questionando o problema novamente, mas ainda não houve retorno.

PREFEITURA

Vale lembrar que em maio deste ano a Prefeitura reajustou os contratos com a empresa Monte Azul. São aproximadamente R$ 18,4 milhões destinados à terceirização de serviços públicos.

Para a execução de serviços especializados de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados no município, o chamado transbordo do lixo, o acréscimo foi de 10,4% e o valor anual do contrato passou a ser de R$ 11,2 milhões.

No bastidores se diz que a Prefeitura estaria devendo cerca de R$ 9 milhões para a Monte Azul. O Poder Público não confirma.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da administração municipal para falar sobre o assunto.

Em nota foi dito que “a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública informa que o transbordo do lixo está sendo feito pela empresa terceirizada. Por conta do atraso na coleta foi realizado um mutirão de funcionários e veículos na semana passada para regularizar o serviço”.

A reportagem questionou o motivo da paralisação do serviço e se administração municipal estava devendo para a Monte Azul, responsável pelo serviço.

A reposta foi: “Não procede a informação da interrupção dos serviços pela empresa terceirizada. As parcelas do contrato com a empresa terceirizada estão sendo quitadas pela Prefeitura, conforme o contrato firmado”.