Licitação para construção de ponte sobre o Rio do Peixe é suspensa

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio do Peixe, no distrito de Avencas, foi suspensa. O termo de interrupção foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (3).

Segundo a Prefeitura, o apontamento do TCE é de ordem formal, com relação às exigências técnicas do edital – em que uma das possíveis licitantes não concorda. A empresa interessada requereu medida de suspensão ao TCE, que atendeu o pedido.

“Agora, estamos preparando a defesa para protocolar até amanhã (4) no TCE. O prazo para julgamento do processo é de uns dois meses, até lá a licitação fica suspensa”, afirmou a Prefeitura, por meio de nota.

A obra, que prevê a construção de uma ponte de concreto na Estrada Primavera (MAR-306), será realizada por meio de um convênio da Prefeitura com a Casa Militar e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. O valor do convênio é de R$ 3,3 milhões.

Segundo a Secretaria Municipal da Agricultura, o dispositivo será construído sobre o Rio do Peixe, e interligará o distrito de Avencas aos municípios de Oscar Bressane e Echaporã. Já existe uma ponte no local, porém a estrutura é de madeira e está prejudicada.