Justiça mantém liberdade de acusado de racha e morte

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a ação cautelar que pedia o restabelecimento da prisão preventiva do dentista Murilo Almeida Machado pela morte da psicóloga Maria Flávia Camoleze, de 26 anos, em acidente em maio do ano passado.

A decisão é do dia 28 de abril e foi publicada no Diário Oficial de Justiça em 4 de maio.

Em dezembro do ano passado, Murilo foi condenado a seis anos e três meses de reclusão por homicídio culposo, além de dois anos e seis meses de suspensão do direito de dirigir.

Entretanto, a prisão que seria em regime semiaberto foi alterada para prestação de serviços assistenciais, perda do direito de dirigir por dois anos e seis meses e multa de 15 salários mínimos para a família da vítima.

Com isso, o dentista que estava preso preventivamente desde o dia 18 de maio foi solto no dia 15 de dezembro do ano passado.

O pedido de restabelecimento da prisão preventiva de Murilo foi feito pelo pai de Maria Flávia, José Augusto, que é advogado assistente de acusação do caso.

Contudo, os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que o réu foi condenado por crime culposo, afastando a possibilidade de decretação da prisão preventiva.

“Com efeito, o art. 313, do Cód. de Processo Penal, não prevê a hipótese de decretação da prisão preventiva em crimes culposos, de modo que a revogação da segregação cautelar, à luz da sentença proferida, foi adequada. Conquanto a conduta do réu apresente gravidade concreta, pois praticou um ‘racha’ enquanto embriagado, o que ocasionou a morte de pessoa que o acompanhava no veículo, entendeu o MM Juízo a quo não estar presente o dolo, ainda que eventual, condenando-o por crime culposo, impossibilitando-se, assim, o restabelecimento da prisão preventiva do réu”, diz a decisão.

RELEMBRE

O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de maio de 2021. A polícia apurou que o dentista, embriagado, participou de um racha por quase um quilômetro, até perder o controle da direção e colidir o veículo contra o pilar de um estabelecimento comercial, em uma praça da avenida rui Barbosa. O carro capotou.

Maria Flávia, que estava no banco do passageiro, não resistiu aos ferimentos. Murilo também teve lesões e foi encaminhado para um hospital da cidade. Ele chegou a ser preso em flagrante, devido ao estado de embriaguez, mas foi liberado após pagar R$ 7,7 mil de fiança.