(Brasília - DF, 29/09/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, sanciona o Projeto de Lei que altera e agrava penas por maus tratos aos animais quando se tratar de cão e gato. Foto: Carolina Antunes/PR
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, traz a publicação da Lei 14.064, que aumenta as penas de maus-tratos contra cães e gatos. A Lei foi sancionada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de cachorros. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. Os atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos passa a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda.
Disputa de bola entre jogadores do MAC e do Linense pela Copa Paulista (Foto: Matheus…
Alta foi puxada principalmente por motocicletas, utilitários e caminhões-tratores.
Muitas das ocorrências que chegam ao conhecimento da população são apenas a parte visível (Foto:…
Reforma e reativação de ferrovia em Marília pela Rumo atende a obrigação contratual (Foto: Rodrigo…
Vereador cita superlotação na rede de saúde e reforça a importância da imunização entre os…
Um homem de 36 anos foi vítima de um roubo com extrema violência no início…
This website uses cookies.