O plenário do Poder Legislativo volta a se encontrar na tarde da próxima segunda-feira (31) na Câmara Municipal de Marília. Na pauta da sessão ordinária, divulgada na manhã desta sexta (28), dois projetos compõem a Ordem do Dia.
As duas propostas a serem analisadas são de autoria do presidente do legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD), e contam com sugestões de alterações na Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais.
Os dois projetos, apesar de distintos, seguem a mesma linha e visam preservar os direitos dos trabalhadores da Câmara que forem eventualmente exonerados e/ou nomeados para outras funções em datas posteriores.
“Ocorre que esta Casa, por conta das dinâmicas de atos de pessoal, nem sempre consegue exonerar e nomear o servidor na mesma data, sendo que pela atual redação do art. 195, esses servidores seriam prejudicados”, diz a justificativa apresentada para ambas as alterações.
O objetivo é o aproveitamento do tempo de efetivo exercício no serviço público municipal, seja na garantia dos direitos garantidos no cargo antigo, como no tempo de contribuição para a aposentaria.
Vítima estava internada na Santa Casa de Marília (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia) A Polícia Civil…
Imagens mostram perseguição que culminou em esfaqueamento (Reprodução: Câmera de Segurança) A investigação sobre a…
Proposta que garantiu a UBS Animal reforça a aproximação de Rogerinho com defensores da causa…
Show é promovido pela BR Eventos (Foto: Divulgação) O Capital Inicial vai retornar a Marília…
Motoboy de 21 anos segue internado e ainda passará por novos procedimentos cirúrgicos.
Transmissão nesta quinta-feira terá programação sobre Dia dos Pais, McDia Feliz e campanha de doações…
This website uses cookies.