Empresa apresenta recurso e Justiça suspende licitação da Zona Azul

O juiz da Vara da Fazenda de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, suspendeu a licitação para contratação de empresa responsável pelo estacionamento rotativo no Centro de Marília e outras regiões da cidade.

A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) promoveu a paralisação do certame por meio de publicação na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (10).

A suspensão aconteceu após a empresa Serbet – Sistemas de Estacionamento Veicular do Brasil Ltda entrar com um mandado de segurança após ter sido impedida de participar da licitação.

A empresa foi inicialmente autorizada a participar do certame, mas a concorrente Rizzo Parking Anda Mobility S/A recorreu contra a habilitação e a Emdurb mudou seu posicionamento.

A classificação da Serbet como “não habilitada” foi publicada no dia 15 de outubro e a abertura de propostas aconteceu no dia seguinte. Apenas a Rizzo acabou participando da licitação e foi considerada vencedora, como o Marília Notícia mostrou.

O juiz responsável pelo caso entendeu que não foi respeitado o prazo de cinco dias para recurso após a decisão da Emdurb contra a Serbet e determinou a suspensão liminar do certame.

Idalêncio entendeu que é “possível inferir que houve a violação do contraditório e da ampla defesa, pois não foi oportunizado aos licitantes o prazo de recurso”.

Entenda

A empresa Rizzo Parking And Mobility S/A – sediada em Indaiatuba, região de Campinas – ofereceu outorga inicial de R$ 1,3 milhão para a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) para assumir a Zona Azul.

A empresa atua nas cidades de Florianópolis (SC), Pirassununga (SP), Cornélio Procópio (PR), Patrocínio (MG) e Sapiranga (RS).

O contrato é de 15 anos e prevê, inicialmente, o controle sobre 3 mil vagas de estacionamento, em 32 ruas do Centro e região da avenida das Esmeraldas. Quando deixou de funcionar, o sistema tinha 1.151 vagas.

Serão 150 vagas para idosos (5% do total) e 60 (2%) para pessoas com necessidades especiais.

A concorrência envolve um contrato que havia sido estimado em R$ 1,9 milhão em investimento. A outorga ultrapassou em 13 vezes o valor mínimo de R$ 100 mil do edital. A Emdurb terá direito, além do valor inicial de R$ 1,3 milhão, mais 10% do faturamento bruto mensal com a exploração das vagas.

Após a homologação do resultado do certame, a empresa vencedora terá 120 dias para implantar o sistema.

O faturamento com as 1.151 vagas era de R$ 402,8 mil por mês, quando a Zona Azul foi paralisada, em 2018. Agora, pode ultrapassar o triplo desse valor, com as novas áreas para estacionamento rotativo.

A Zona Azul de Marília vai funcionar, para carros, a um custo de R$ 2 para cada hora e R$ 4 para cada duas horas. O serviço, conforme o edital de licitação, será das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e das 8h às 13h aos sábados.

Confira os trechos e oferta de vagas pelo novo sistema:

– Av. Sampaio Vidal entre Rua Arco verde e Rua Maranhão: 115 vagas;

– Av. Sampaio Vidal entre Rua São luiz e Xv de Novembro: 53 vagas;

– Av. 24 de dezembro entre Rua Araraquara e rua Cel. João Braz: 160 vagas;

– Rua Nove de Julho entre av. Sampaio Vidal e Av. Brasil: 44 vagas;

– Rua Alagoas: 12 vagas; – Rua Armando Sales de Oliveira: 15 vagas;

– Rua Maranhão entre Av. Sampaio Vidal e Av. Gonçalves Dias: 30 vagas;

– Rua Bahia entre Av. Sampaio Vidal e Av. Gonçalves Dias 32 vagas;

– Av. Gonçalves Dias entre Rua Maranhão e Rua Bandeirantes: 27 vagas;

– Rua Bandeirantes entre Av. Sampaio Vidal e Rua Gonçalves Dias: 30 vagas;

– Av. Carlos Gomes entre Av. presidente Tancredo Neves e Rua Bandeirantes: 53 vagas;

– Av. Presidente Tancredo Neves (inteira): 141 vagas;

– Av. Brasil entre Rua Mato Grosso e Rua Nove de Julho: 110 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Paraíba e Rua Nove de Julho: 50 vagas;

– Av. Pedro de Toledo entre Rua Paraíba e Rua Nove de Julho: 60 vagas;

– Rua Sergipe entre Av. Brasil e Av. Pedro de Toledo: 22 vagas;

– Av. das Industrias entre Rua Mato Grosso e Rua paraná: 32 vagas;

– Av. Ipiranga entre Rua Nove de Julho e Rua Rio Grande do Sul: 61 vagas;

– Av. das Esmeraldas entre Av. Vicente Ferreira e Rua dos Topázios: 206 vagas;

– Av. Ipiranga entre rua rio Grande do sul e Av. Vicente Ferreira: 40 vagas;

– Av. das Esmeraldas entre Rua dos Topázios e Rua das Turmalinas: 25 vagas;

– Av. Vicente Ferreira entre Av. das Esmeraldas e Rua Nove de Julho: 113 vagas;

– Rua Nove de Julho entre Av. República e Av. Pedro de Toledo: 18 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Paraíba e Rua Mato Grosso: 70 vagas;

– Av. Pedro de Toledo entre Rua Paraíba e Rua Mato Grosso: 65 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Nove de Julho e Rua Rio Grande do Sul: 45 vagas;

– Rua Braz Sampieri: 8 vagas; – Rua Antonio Barbosa Junior: 10 vagas;

– Av. das Turquesas entre Av. das Esmeraldas e Rua José Bertonho: 15 vagas;

– Rua das Ametistas entre Av. das Esmeraldas e Rua dos Brilhantes: 12 vagas;

– Rua dos Opalas entre Av. das Esmeraldas e Rua dos Brilhantes: 16 vagas;

– Rua dos topázios entre Av. das Esmeraldas e Rua José Albert Gonçalves: 14 vagas;

– Rua das Águas Marinhas: 15 vagas;

– Entorno do Ganha Tempo na Av. das Industrias: 148 vagas.