Justiça retira sigilo de processo sobre a Famema

A Justiça Federal retirou o sigilo da ação criminal relativa a suposto desvio de dinheiro público e fraudes investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) dentro da Famema (Faculdade de Medicina de Marília).

A denúncia feita pelo MPF foi aceita em outubro do ano passado e 15 pessoas se tornaram réus. Essa informação só foi possível confirmar recentemente, com a liberação para consulta do processo.

Entre os réus estão médicos e funcionários da Famema, além de empresários e pessoas envolvidas com essas empresas que também constam na ação.

São réus Adalberto Pablo dos Santos Gelamo; Alcides Durigan Junior; Antônio Carlos Ribeiro; Cleonilda Bonfim; Everton Sandoval Giglio; Ivan de Melo Araújo; José Cícero Guilhen; Leandro Beloni; Luiz Carlos Pavanetti; Maria Amélia Abdo Barreto; Marilda Siriani de Oliveira; Márcia Martins Muller Brambilla; Mércia Ilias; Roberto Guzzardi; e Winston Wiira.

A denúncia foi feita em julho de 2017, mas o caso só se tornou público nos últimos dias (antes do sigilo ser retirado), com o vazamento do documento. O Marília Notícia publicou reportagem sobre o caso e também sobre o que desencadeou a Operação Esculápio.

Os acusados, segundo o MPF, teriam atuado de forma ilegal em licitações e pagamentos decorrentes delas ao menos entre 2010 e 2014.

Os procuradores afirmam que descobriram a existência de dois núcleos nos crimes: o gerencial e o operacional. Ambos seriam compostos por funcionários da Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) e médicos.

De acordo com a denúncia, no núcleo gerencial eram definidos os serviços médicos que seriam terceirizados, como seriam as licitações e os contratos, assim como seus valores, pagamentos e outros procedimentos relacionados.

Já aos integrantes do núcleo operacional competia, segundo o MPF, fraudar, propriamente, as licitações.

Os acusados teriam, conforme a denúncia, “agido com unidade de desígnios, identidade de propósito (isto é, em conluio) e de forma dolosa, fraudaram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes (escolha de licitação em modalidade diversa da legalmente exigível, sem a observância do dever legal de publicidade e mediante inserção de informações ideologicamente falsas) as licitações para obterem vantagem”.

O processo está em fase de resposta dos acusados. Após isso, os procuradores devem se manifestar em relação à defesa.

Segundo fontes do Marília Notícia,

Esculápio

Agentes da Polícia Federal em Marília deflagraram na manhã do dia 8 de julho de 2015 a Operação Esculápio (que na mitologia greco-romana representa o deus da Medicina e da cura) que visava apurar irregularidades ocorridas em licitações e contratos firmados pela Famar envolvendo empresas prestadoras de serviços médicos.

Como o MN noticiou na época, a Famar tinha um orçamento anual de R$ 200 milhões. A fundação é a responsável por gerir os recursos do SUS para os hospitais e ambulatórios administrados pela Famema.

Segundo o então delegado chefe da PF de Marília, Fernando Augusto Battaus, a investigação começou através de cópias de um inquérito civil fornecidas pelo promotor Oriel da Rocha Queiroz do Ministério Público Estadual (MPE), que já averiguava supostas fraudes na criação da fundação.

O MPE apurou que haviam desvios de dinheiro público que era repassado pelo governo federal através da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília).

O MPF entrou em cena juntamente com a PF naquela manhã de 2015. Munidos com mandados de busca e apreensão, centenas de documentos e dispositivos de memória de computadores foram apreendidos pelos policiais em 12 endereços na cidade, incluindo a sede da Famema e da Famar.

O trabalho teria começado 6 meses antes e escutas telefônicas também foram usadas na investigação.

“Juntamente com o MPF apuramos indícios de fraudes em licitações em clínicas médicas da cidade. Essas clínicas, que na verdade são de propriedade de diretores e professores da Famema, prestam serviços que deveriam em tese ser oferecidos diretamente pelo Hospital de Clínicas. É uma relação clara de ilegalidade e imoralidade o que ocorre hoje na instituição”, disse o delegado Fernando Battaus naquela época.

Segundo o procurador da república Jefferson Aparecido Dias, em declarações feitas após aqueles episódios, além das supostas irregularidades com as clínicas, existiam indícios também de fraudes em compras de próteses, equipamentos médicos, locações de imóveis, pagamentos de plantões, entre outras coisas.

Outro lado

Em nota a direção da Famema confirmou que “acredita na Justiça, na integridade de nossos funcionários e na presunção de inocência de cada um, até que se prove em contrário”.

“Que não haja pré-julgamento. Todos têm direito à defesa. Denúncia não significa condenação. A Instituição vai tomar decisão assim que houver a conclusão da Justiça”, diz o comunicado da Famema.

A reportagem tentou falar com os réus, mas não teve sucesso. O espaço está aberto para manifestações.