Justiça recebe queixa-crime contra Eduardo Nascimento

A Justiça recebeu a queixa-crime contra o vereador Eduardo Nascimento (PSDB), acusado de injúria, difamação e ameaça. A denúncia tem como vítima o assessor especial de governo da Prefeitura de Marília, Alysson Alex.

Antes de receber a queixa, o juiz oferece às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo com que compareçam em juízo para ouvi-las separadamente, sem a presença dos advogados.

Intimados a se manifestarem quanto ao interesse na audiência prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, o assessor especial informou o desinteresse na realização da reunião preliminar. Foi então designada audiência para oferecimento da proposta de transação penal, quando Nascimento informou que não tinha interesse.

Um parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foi favorável ao recebimento da queixa-crime. Com isso, a juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado entendeu que a denúncia reunia os requisitos legais e recebeu a documentação contra o vereador.

A defesa do vereador Eduardo Duarte Nascimento foi citada para responder à acusação, em um prazo de dez dias.

O Marília Notícia procurou o parlamentar para se posicionar sobre o recebimento da denúncia pela Justiça, mas não respondeu aos questionamentos. Em espaço aberto para justificativa, Nascimento optou por atacar a direção do MN. O site ainda preserva o direito de resposta do citado e mantém o campo de resposta aberto para posicionamento do vereador.