Justiça proíbe estudantes de se manifestarem

A Justiça do Estado de São Paulo proibiu, em caráter liminar, quatro estudantes da Unesp de Marília de realizarem protestos que impedem a entrada de outros alunos ou professores nas salas de aula da universidade.

A ação foi movida pela direção da Unesp, que pediu o interdito proibitório contra os alunos Mariana Galetti, Rafael Tavares Dias, Dominyque Domingos de Oliveira e Júlio César Rodrigues da Costa.

Segundo o documento expedido pela Vara da Fazenda Pública, a prática de impedir a entrada na universidade, conhecida como ‘trancaço’, foi utilizada pelos estudantes após a direção da Unesp de Marília abrir 35 sindicâncias para apurar envolvimento de alunos e funcionários em outra manifestação.

“No final do ano letivo de 2016, alguns alunos do Campus de Marília resolveram se manifestar realizando um “trancaço”, ou seja, impedindo o acesso dos docentes, alunos e servidores às dependências da instituição de ensino. Na manifestação, houve excessos de vários alunos, ensejando a instauração de sindicância para apuração de responsabilidades. Em razão da instauração da sindicância, um grupo de alunos, dentre os quais os ora requeridos, iniciaram uma movimentação, ameaçando ocupar a Diretoria da Unesp caso o procedimento administrativo tenha andamento”, disse o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

Caso a decisão seja desrespeitada, os alunos deverão pagar uma multa de R$ 10 mil.

Trecho da decisão diz que “direito à livre manifestação do pensamento e à reunião não podem ser invocados como pretexto para a anarquia, com risco potencial à incolumidade física de alunos e servidores e, ademais, ao patrimônio público da universidade autora”.

Outro lado

A reportagem do Marília Notícia entrou em contato com os estudantes Rafael Tavares Dias e Júlio César Rodrigues da Costa, que se manifestaram por meio de uma declaração.

“Diferente do que é contado na liminar feita pela Unesp, as sindicâncias, que é um processo interno disciplinar da Universidade, tem origem por conta de uma manifestação que tinha como objetivo defender a educação ao lado dos secundaristas ainda em 2015 – e não em 2016, como consta na liminar –, que naquela época lutavam por meio de ocupações no estado todo contra a reorganização escolar promovida pelo governo Alckmin e pelo então secretário de educação Herman Voorwald, ex-reitor da Unesp. A Unesp Marília coloca como alvo os quatro estudantes citados no processo de maneira arbitrária, pois no dia em questão, eram muitos estudantes, seguindo a deliberação de seus espaços de discussão, manifestando-se contra as sindicâncias que corriam em sigilo até dos próprios sindicados. Isso mostra que a Unesp está perseguindo e suprimindo o direito de manifestação e reivindicação de toda comunidade acadêmica, na figura desses quatro estudantes. Isso acontece em consonância com a política para educação do Governo Federal e do Estado e da Reitoria, que tem sido a precarização generalizada. Qualquer um que questiona ou faz algo para impedir isso é reprimido, inclusive com uma multa absurda de 10 mil reais.”

O MN não conseguiu retorno de Dominyque Domingos de Oliveira. Já Mariana Galetti usou as redes sociais para se manifestar. Veja o vídeo abaixo.