Justiça marca oitiva de Vinicius em investigação criminal

Foi marcada para o dia 30 de junho, às 15h30, a oitiva do deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB) na investigação criminal sobre funcionário fantasma em seu gabinete e no de seu pai, ex-deputado Abelardo Camarinha (Podemos), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Vinicius será ouvido na 3ª Vara Criminal de Marília, conforme intimação assinada pelo juiz Décio Divanir Mazeto, após solicitação da Procuradoria-Geral de Justiça ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Além de Vinicius e Abelardo, é investigado o ex-assessor da dupla João Paulo Kemp Lima, pivô do suposto esquema criminoso.

Como o Marília Notícia mostrou em novembro do ano passado, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de mais essa investigação criminal por parte do Ministério Público (MP) contra o clã de Marília.

O MP descobriu que João Paulo era comissionado da família Camarinha na Alesp desde 2015. Primeiro com Abelardo como deputado e em continuidade como nomeado de Vinicius até meados do ano passado.

De acordo com o Ministério Público, no entanto, João Paulo não dava “expediente funcional para o cargo em que foi nomeado em comissão”.

Isso porque desde 2017, João Paulo “diariamente, presta serviços de Procurador Municipal junto à Prefeitura de Lupércio”.

Entenda

Na avaliação do promotor Silvio Antônio Marques, um dos membros do MP envolvidos na apuração, a atuação de João Paulo no Executivo de Lupércio torna “incompatível a concomitância do vínculo laboral [na Alesp] e ensejando a famigerada figura de funcionário fantasma”.

A promotoria aponta que os documentos juntados revelam a prática de crime contra a administração pública pelos envolvidos, como improbidade pela prática de peculato e enriquecimento ilícito.

O caso começou a ser apurado pelo promotor de Garça, Gilson César Augusto da Silva, que remeteu a investigação para a Procuradoria-Geral de Justiça ainda em 2019. Como Vinicius tem foro privilegiado, por ser deputado estadual, a investigação deve correr no TJ e com o aval da corte.

A representação criminal/notícia crime chegou nas mãos do desembargador Jacob Valente no dia 3 de outubro. Quatro dias depois, o magistrado autorizou a abertura do procedimento persecutório, espécie de inquérito penal, e deu o aval para a realização de diligências necessárias ao andamento das investigações.

Além dos envolvidos, a Prefeitura de Lupércio e a Alesp foram notificados para fornecimento de documentos.

Outro lado

Em novembro do ano passado a reportagem do Marília Notícia questionou Vinicius e Abelardo sobre o caso.

Abelardo disse que João Paulo “era consultor jurídico nosso”. E completou afirmando que se tratava de “exemplar funcionário”.

Vinicius disse por meio de nota que “o ex-assessor sempre desempenhou suas funções na Alesp, cumprindo o papel para o qual foi por 15 dias contratado, possui sua frequência registrada normalmente”.

Já com João Paulo, a equipe do site não conseguiu contato. O espaço está aberto para manifestação.