O juiz eleitoral de Pompeia, Rodrigo Martins Marques, determinou na última quarta-feira (14) que a prefeita e candidata à reeleição, Tina Januário (PTB), retire de circulação todo material de propaganda eleitoral, impresso ou adesivo, vinculado às suas candidaturas, que contenha menção ao nome anterior da coligação “Avança Mais, Pompeia”.
De acordo com o juiz, o nome da coligação de Tina era usado anteriormente nas publicidades institucionais do município, o que pode caracterizar abuso de poder político.
Marques ainda observou que no último dia 9 deste mês, o nome da coligação foi alterado para “PTB, MDB, PL e DEM”.
A ação foi movida pela coligação “Pompeia pode mais”, que tem como candidata a viúva de Oscar Yasuda, Elizete Yasuda (PSD).
“Para evitar o comprometimento da normalidade e legitimidade das eleições, e para preservar a paridade das armas entre os concorrentes, concedo tutela de urgência”, determinou o juiz.
Tina deve cessar a veiculação de propaganda eleitoral, vinculada às suas candidaturas, nas mídias e redes sociais, além de retirar todo o material que contenha menção ao nome anterior da coligação.
Caso a determinação não seja cumprida, a Justiça poderá aplicar multa diária de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
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