A Justiça de Marília determinou que a Comércio de Pneus Eireli – Pneu Z pague mais de R$ 6 mil a um cliente que alegou problemas no carro após serviço realizado pela empresa. A decisão é da juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira.
O autor da ação afirma que, em 31 de maio de 2019, pediu para que fosse feita a troca de barra de direção do próprio veículo, um Volkswagen Fox. Contudo, ao sair do estabelecimento, o cliente sentiu que o volante não estava distorcendo 100%.
No mesmo dia, o homem teria retornado até a Pneu Z para reclamar, mas foi informado que o veículo estava normal.
O homem afirma que a direção continuava rígida uma semana depois. Ele decidiu levar o veículo até a concessionária, onde constataram que o defeito estava na barra de direção que não era compatível com o carro.
O cliente afirma que gastou R$ 980 na Pneu Z, mais R$ 6.215 para correção da barra de direção do veículo, além de honorários contratuais. O autor da ação pediu pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 8.634.
No processo, e empresa alega que não há prova da falha da prestação de serviços, sobretudo de que a barra de direção instalada não era compatível com o veículo do cliente.
A Pneu Z pediu a impugnação das notas fiscais de peças e serviços e dos danos apontados.
Contudo, laudo da perícia comprova falha. “Quanto às peças e notas fiscais apresentadas, tem-se que a caixa de direção instalada no veículo pela parte requerida é incompatível com o modelo do veículo, tendo danificado a coluna de direção; e, – por fim, tem-se que foi necessária a instalação de novas caixa e coluna de direção, para que fosse restabelecida a condição de uso normal do veículo”.
A juíza considerou que é dever da empresa indenizar o valor gasto pelo cliente o restabelecimento da condição normal do veículo.
A magistrada apenas deixou de condenar a Pneu Z a restituir o valor pago à empresa pelo serviço. Ela deverá pagar R$ 6.215, corrigidos desde o desembolso, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
A Pneu Z também foi condenada ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. A decisão é em 1ª instância e cabe recurso.
OUTRO LADO
O Marília Notícia questionou a Pneu Z sobre a decisão judicial e se a empresa vai recorrer, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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