O retorno está previsto para às 16 horas do dia 16 de outubro. Alguns detentos de Álvaro de Carvalho e Getulina, que aguardam progressão para o regime semiaberto, poderão utilizar as tornozeleiras eletrônicas para monitoramento.
Para ter direito ao benefício, o detento deve ter residência fixa confirmada, nunca ter fugido, cumprido no mínimo um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto se reincidente. É obrigatório permanecer no endereço informado e sair às ruas apenas entre 6 e 19 horas com documentos pessoais e da liberação.
Não é permitido que os detentos frequentem bares, lanchonetes, boates, casa de jogos, parques de diversões ou locais de “reputação duvidosa”. Viagens também estão descartadas. Quem descumprir as regras volta imediatamente para penitenciária.
Na última data em que o benefício foi concedido, (Dia dos Pais), 52 dos 1.195 detentos não voltaram para a prisão.
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