Justiça Federal agenda interrogatório dos réus da Operação Esculápio

Seis anos após a primeira fase da Operação Esculápio – deflagrada para apurar supostas irregularidades envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e ao Hospital das Clínicas (HC) -, a Justiça Federal de Marília agendou interrogatório de 14 réus, em uma das principais ações do caso.

O processo apura crimes contra a Lei de Licitações. Como desdobramento, o Ministério Público Federal (MPF) também ajuizou ação de improbidade administrativa, com dano ao erário, contra antigos gestores da instituição e dirigentes de empresas.

O juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal de Marília, agendou as audiências – de forma remota – para os dias 13, 16, 20 e 23 de setembro.

Dois dos réus serão ouvidos em Campos do Jordão, um em Tupã e outro em Adamantina. Os acusados são médicos, servidores e prestadores de serviços do Complexo Famema.

“Intimem-se os réus, cientificando-os de todos os termos desta decisão, para participação da audiência virtual de instrução e julgamento ora designada, oportunidade em que serão interrogados, com o acompanhamento e assistência de seus advogados”, escreve o juiz, em despacho assinado nesta segunda-feira (23).

Nenhum dos acusados é obrigado a prestar declarações. Os réus têm direito a manterem-se em silêncio, sem prejuízo das argumentações da defesa no processo.

O juiz destacou ainda a importância das audiências ocorrerem de forma on-line, com observância às medidas sanitárias. Ponderou, porém, que “nenhum prejuízo ao devido processo legal disso [sistema remoto] advirá”.

O caso se arrasta há anos e envolve grande número de pessoas, dezenas de advogados e representantes do Ministério Público Federal. O processo físico foi digitalizado em setembro do ano passado.

“Cientifiquem-se os réus, ainda, de que no transcorrer do ato, mas antes de cada interrogatório, será concedida oportunidade de se entrevistarem com seus advogados mesmo que por contato telefônico, de forma reservada e privativa, com desligamento do áudio do sistema de videoconferência, para o pleno exercício de suas defesas”, destaca o juiz.

A operação Esculápio investigou contratos firmados entre a Famema e empresas prestadoras de serviço. Em 2019, a ação policial teve uma segunda fase, que teve como um dos alvos um escritório de contabilidade de Marília.

Entre os envolvidos estão professores e médicos da instituição de ensino e membros da cúpula do HC, na época das irregularidades. A operação apontou indícios de favorecimento a empresas ligadas a dirigentes e servidores do Complexo.

Na ocasião, a mesma autarquia responsável pela instituição de ensino (Famema) respondia também pela gestão dos serviços assistenciais (hospitais e ambulatórios).

OUTRO LADO

Em nota, a Famema informa que continua acreditando na Justiça, na integridade de seus funcionários e na presunção de inocência de cada um.

“Até o momento nada foi encontrado que desabone os profissionais envolvidos na operação ou justifique a alteração dos procedimentos da instituição nas contratações ou nos processos administrativos. Denúncia não significa condenação. Que não haja pré-julgamento. Todos têm direito à defesa. De forma transparente, a Famema continua colaborando com a Justiça nesta operação iniciada em 2015.”