Justiça rejeita contas e manda PSB devolver R$ 120 mil

A Justiça Eleitoral rejeitou, nos últimos dias, a prestação de contas de 2018 do diretório mariliense do Partido Socialista Brasileiros (PSB) e mandou a legenda devolver R$ 120 mil recebidos de forma irregular.

Naquele ano Vinicius Camarinha foi eleito deputado estadual pela sigla, que era presidida pelo hoje candidato à Prefeitura de Marília e seu pai, Abelardo Camarinha, atualmente no Podemos.

As irregularidades verificadas no pleito de dois anos atrás podem, inclusive, ser o verdadeiro motivo da troca de partido por Abelardo.

O político, após 15 anos no PSB, alegou que estaria de saída para o Podemos porque sua antiga legenda era “muito de esquerda” e estava em busca de uma sigla “mais de centro”.

Acontece que o PSB hoje faz parte da coalizão composta por 10 partidos em apoio à candidatura de Abelardo, que seguiu vários meses como comissionado do partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) mesmo já não estando mais nele.

Segundo as informações prestadas por Vinicius sobre sua candidatura de 2018 pelo PSB, o partido contribuiu com R$ 100 mil para sua campanha.

Irregularidades

A sentença com a reprova de contas do PSB em 2018 foi assinada pela juíza Ângela Martinez Heinrich no dia 30 de setembro e publicada no Diário oficial da Justiça Eleitoral no dia 8 de outubro.

Segundo a magistrada, em 2018 o PSB recebeu de forma irregular R$ 100 mil do Fundo Partidário.

Quando os recursos foram repassados, porém, o partido não tinha prestado contas relativas aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, o que impediria a transferência.

A prestação de contas é obrigatória mesmo nos anos em que não houver qualquer movimentação financeira em relação ao partido.

“Nesse sentido, deveria a agremiação política ter primeiro regularizado as prestações de contas relativas aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 para somente após receber os repasses do Fundo Partidário”, escreveu a magistrada.

“Conforme se vê, claramente nos autos, o partido recebeu cotas do Fundo Partidário em 07/02/2018 e 12/06/2018, ou seja, período em que não poderia recebê-las”, completou.

Outro problema com a prestação de contas foi a divergência de valores encontradas em notas fiscais e cheques emitidos pelo PSB.

Inicialmente, a legenda também deixou de apresentar uma série de documentos exigidos pela Justiça Eleitoral na prestação de contas. Um dos motivos pode ser a tentativa de ocultar as irregularidades que acabam de ser confirmadas.

“Por fim, mas não menos importante, foi o fato de que o partido emitiu notas fiscais em um determinado valor e efetuou pagamentos, em cheque, divergentes dos informados nas notas fiscais respectivas”, apontou a juíza.

Por isso, ela mandou “o diretório municipal do partido efetuar a devolução dos recursos recebidos do Fundo Partidário no período de sua suspensão (2010 a 2013), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescidos da multa no importe de 20%”.