Justiça nega novo pedido de liberdade a Dhaubian

A Justiça de Marília negou novo pedido de liberdade impetrado pela defesa do coronel aposentado Dhaubian Braga Brauioto Braga, acusado de matar o ajudante Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, em outubro do ano passado. O crime foi registrado dentro de um motel, às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília.

O despacho foi assinado nesta quinta-feira (28) pelo juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal. A defesa do coronel aposentado já fez pelo menos cinco pedidos de liberdade, todos negados pela Justiça.

Desta vez, o advogado Aryldo de Oliveira de Paula pediu a revogação da prisão preventiva e/ou substituição por prisão domiciliar.

De acordo com o documento, a defesa sustenta “que existem diligências pendentes e, diante da demora na conclusão dos laudos periciais, está configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo”.

O magistrado pontuou que os indícios permanecem fortes contra o acusado. “Diante de todas as peculiaridades constantes dos autos e das suspeitas de que o réu teria inovado a cena do crime, prossegue sendo primordial sua custódia para resguardar as provas que ainda serão produzidas diante do Conselho de Sentença, em caso de pronúncia”, escreve Ferrari.

O documento também frisa que a instrução se alonga devido a “diversas e complexas diligências postuladas exclusivamente pela defesa”. Esses pedidos envolvem perícias, quebras de sigilo, reprodução simuladas dos fatos e outros.

O juiz também alega que a manutenção da custódia de Dhaubian já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de
Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Outro ponto do texto diz que “não houve alteração fática ou jurídica superveniente que justifique a concessão da liberdade provisória e permanecem íntegros os fundamentos das decisões proferidas anteriormente.”

Com a nova negativa, o coronel aposentado segue preso preventivamente no presídio Romão Gomes, na capital paulista.

O despacho emitido ontem também solicita urgência aos setores técnicos e autoridade policial para o envio dos laudos faltantes – relatório da reprodução simulada dos fatos, complementação do laudo perinecroscópico, exame de confronto genético e laudo pericial do aparelho celular.

O magistrado também reforçou pedidos de quebra de sigilo telefônico e trocas de e-mails entre a mulher de Dhaubian e a vítima.