Justiça de Marília condena homem por maus-tratos a animais

A Justiça de Marília condenou Jonathan Ponzilacqua Leôncio por maus-tratos a animais. A decisão é do juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal.

Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 27 de outubro de 2020, por volta de 17h, na avenida Alfeu César Pedrosa, no Fragata, zona Sul de Marília.

A ONG Spaddes recebeu denúncia anônima de que no local havia dois cachorros, um de porte médio e um filhote, sofrendo maus-tratos.

Os voluntários foram até o endereço e não encontraram ninguém. Pelo muro, foi possível identificar os cães, que realmente estavam desnutridos, sem comida, sem água e infestados de carrapatos. Com o apoio de uma vizinha, de um veterinário e da Polícia Militar, conseguiram recolher os animais.

O juiz condenou Jonathan a dois anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto e além da proibição da guarda dos animais.

Segundo o magistrado, o réu é reincidente. Contudo, foi concedido o direito de recorrer em liberdade e o juiz considerou que por “tratar-se de infração de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 44, §3º, do Código Penal, considero como medida socialmente recomendável a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da privativa de liberdade, na forma a ser deliberada em sede de execução, bem como prestação pecuniária no valor de 10 dias-multa”.

Veja vídeos dos animais na época do resgate e atendimento na clínica veterinária: