Justiça condena advogado a indenizar Cristal em R$ 10 mil

A Justiça de Marília condenou, por danos morais, o advogado Marcos Rogério Manteiga a pagar R$ 10 mil de indenização a ex-comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar em Marília, Márcia Cristina Cristal. A sentença é do Juizado Especial Cível e foi assinada nesta quinta-feira (2).

Manteiga, que mora em São Paulo, é advogado do sargento Alan Fabrício Ferreira. O policial e a comandante – à época tenente-coronel – protagonizaram polêmica, em função da apreensão de um carro pertencente a vereadora professora Daniela (PL).

Em meio ao embate, o advogado publicou em suas redes sociais conteúdo que foi considerado ofensivo à comandante do batalhão.

Cristal incluiu na ação, além do advogado, as empresas Google Brasil Internet Ltda e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Também figurou no polo passivo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo qual Manteiga foi candidato a vereador em São Paulo.

Na sentença, a juíza Thais Feguri Krizanowski Farinelli excluiu as empresas de tecnologia. Em relação ao partido político, julgou a ação improcedente.

Quanto a advogado, a sentença determina prazo de cinco dias, contados do trânsito em julgado [conclusão da ação], para a retirada de postagens no canal que ele mantém no site de compartilhamento YouTube e na rede social Facebook.

Caso descumpra a decisão, o advogado pode ser multado em R$ 500 por dia, até o limite de mais R$ 10 mil.

Manteiga, procurado pelo Marília Notícia, informou que vai recorrer. Ele disse ainda que não apagou os conteúdos porque a sentença não transitou em julgado e acredita que será revertida.