Justiça aceita denúncia contra João Pinheiro por estelionato

A Justiça de Marília acatou denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o empresário João Henrique Pinheiro, acusado de estelionato em uma negociação envolvendo a venda de açúcar para uma empresa espanhola.

Após trabalho de investigação em inquérito da Polícia Civil, conduzido pelo delegado José Carlos Costa, coordenador da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília, o MP viu indícios de crime e denunciou o empresário.

Conforme a promotoria, a empresa Sugar Brazil, de propriedade de João Pinheiro, teria firmado um contrato com a JMSG Group SL, sediada na Espanha, para a venda de 3.240 toneladas de açúcar.

De acordo com a denúncia, a empresa espanhola realizou um pagamento antecipado de US$ 139.360,00 (cerca de R$ 795,74 mil) como sinal do negócio, por meio de duas transferências bancárias.

Na versão do MP-SP, para manter a empresa espanhola enganada, o empresário teria enviado documentos falsos, incluindo contratos de embarque, simulando a execução do negócio. Como resultado, a compradora não recebeu o produto, nem foi ressarcida dos valores pagos.

O promotor Lysaneas Santos Maciel, responsável pelo caso, denunciou João Henrique Pinheiro por estelionato, com base no artigo 171 do Código Penal. Ele também requereu que o valor do prejuízo em dólar seja fixado como reparação mínima pelos danos materiais causados à vítima. O juiz Fabiano da Silva Moreno aceitou a denúncia, considerando as provas apresentadas e os indícios de autoria.

O empresário deve ser citado para apresentar sua defesa no prazo de 10 dias. Além disso, a Justiça solicitou a folha de antecedentes criminais de João Henrique Pinheiro e as respectivas certidões.

O MP destacou que não houve oferta de acordo e que o denunciado já responde a outra ação penal pelo mesmo delito, inclusive com condenação em primeira instância, o que supostamente sugere uma conduta criminal habitual.

João Pinheiro foi candidato a prefeito de Marília nas eleições passadas pelo PRTB e ficou em quinto lugar na classificação com 3.397 (3%) votos.

Procurada pelo Marília Notícia, a defesa do empresário afirmou que ainda analisará os autos do processo, mas antecipou que trata-se de desacerto comercial, por descumprimento da empresa que registrou o boletim de ocorrência.

A defesa de João Pinheiro disse que será comprovada sua inocência durante a apresentação da defesa, do contrato e outros documentos. “O senhor João sempre esteve e está à disposição para o cumprimento do contrato”.

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