Justiça da Catalunha nega recursos e mantém liberdade provisória de Daniel Alves

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) negou nesta quarta-feira (10) os recursos que pediam o fim da liberdade provisória de Daniel Alves. Assim, o jogador brasileiro, condenado por estupro em primeira instância, continua fora da prisão até que haja uma decisão final sobre o caso.

O TSJC recebeu nos últimos dias dois recursos: um do Ministério Público da Espanha e outro da advogada da vítima. Ambos se opunham à decisão do Tribunal, que decidiu pela liberdade provisória do brasileiro.

Os juízes da Audiência de Barcelona entendem que Daniel Alves pode continuar em liberdade já que, segundo eles, não há risco de fuga do país.

A possibilidade de Alves deixar a Espanha era o principal motivo para a prisão provisória; ele ficou preso entre 21 de janeiro de 2023 e 25 de março deste ano.

Nos recursos, tanto o MP quanto a advogada da vítima afirmavam que, depois de ser condenado em primeira instância, o brasileiro “teria ainda mais possibilidades de deixar o país”, e que por isso não era aconselhável “usar as medidas alternativas à prisão”. Os juízes não acataram o pedido.

O fato de Daniel Alves ter entregue os dois passaportes (brasileiro e espanhol), além de ter se apresentado nas duas últimas semanas ao tribunal, ajuda os juízes a argumentar que não há risco de fuga.

Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual a uma jovem, então com 23 anos, na noite de 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona.