Justiça condena psiquiatra por estupros e importunação

A Justiça de Marília condenou o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime inicial fechado. A sentença aponta dois crimes de estupro de vulnerável e um de importunação sexual.

O processo tramita sob segredo de Justiça e, até a publicação desta reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a decisão.

Fontes consultadas pelo Marília Notícia confirmaram a condenação. Um trecho da sentença obtido pela reportagem mostra que o magistrado julgou procedente a ação penal e fixou a pena em regime fechado.

O médico está preso preventivamente desde outubro de 2025 e poderá recorrer da sentença, permanecendo custodiado. Conforme informações obtidas pelo site, um dos episódios teve a punibilidade extinta em razão da prescrição.

Repercussão histórica

As investigações começaram após denúncias de pacientes atendidas pelo profissional em Marília. A apuração foi conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob responsabilidade da delegada Darlene Rocha Costa Tozin, e resultou em denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Segundo a acusação, as vítimas eram pacientes em situação de vulnerabilidade em razão de sofrimento psíquico e eram atendidas tanto em consultas particulares quanto por convênios médicos. O Ministério Público sustentou que o médico se aproveitava dessa condição para praticar abusos.

Durante a investigação, vieram à tona relatos de relações sexuais e atos libidinosos sem consentimento, incluindo beijos, toques e carícias. Parte dos fatos investigados deu origem a uma primeira ação penal, agora julgada pela 3ª Vara Criminal de Marília.

Outras acusações

Além do processo em Marília, o psiquiatra responde a outras acusações em diferentes cidades da região, incluindo Garça e Lins. Há ainda relatos envolvendo atendimentos realizados no sistema público de saúde.

Em paralelo à esfera criminal, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) instaurou procedimento administrativo e suspendeu o registro profissional do médico, que poderá ser definitivamente cassado.

O MN encaminhou questionamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça e aguarda posicionamento oficial. A reportagem será atualizada caso haja manifestação.

Outro lado

Ao Marília Notícia, a defesa se limitou a dizer que não concorda com a sentença condenatória, “principalmente no que se refere aos dois supostos estupros de vulnerável. Diz ainda que “continuará sustentando suas teses no Tribunal de Justiça de São Paulo e, se necessário, nos Tribunais Superiores.”