Justiça condena psiquiatra Rafael Pascon por estupros e importunação

A Justiça de Marília condenou o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos a 24 anos e 16 dias de prisão em regime inicial fechado. A sentença aponta dois crimes de estupro de vulnerável e um de importunação sexual.

O processo tramita sob segredo de Justiça e, até a publicação desta reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ainda não haviam se manifestado oficialmente sobre a decisão.

Fontes consultadas pelo Marília Notícia confirmaram a condenação. Um trecho da sentença obtido pela reportagem mostra que o magistrado julgou procedente a ação penal e fixou a pena em regime fechado.

O médico está preso preventivamente desde outubro de 2025 e poderá recorrer da sentença, permanecendo custodiado. Conforme informações obtidas pelo site, um dos episódios teve a punibilidade extinta em razão da prescrição.

Repercussão histórica

As investigações começaram após denúncias de pacientes atendidas pelo profissional em Marília. A apuração foi conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob responsabilidade da delegada Darlene Rocha Costa Tozin, e resultou em denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Segundo a acusação, as vítimas eram pacientes em situação de vulnerabilidade em razão de sofrimento psíquico e eram atendidas tanto em consultas particulares quanto por convênios médicos. O Ministério Público sustentou que o médico se aproveitava dessa condição para praticar abusos.

Durante a investigação, vieram à tona relatos de relações sexuais e atos libidinosos sem consentimento, incluindo beijos, toques e carícias. Parte dos fatos investigados deu origem a uma primeira ação penal, agora julgada pela 3ª Vara Criminal de Marília.

Outras acusações

Além do processo em Marília, o psiquiatra responde a outras acusações em diferentes cidades da região, incluindo Garça e Lins. Há ainda relatos envolvendo atendimentos realizados no sistema público de saúde.

Em paralelo à esfera criminal, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) instaurou procedimento administrativo e suspendeu o registro profissional do médico, que poderá ser definitivamente cassado.

O MN encaminhou questionamentos ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça e aguarda posicionamento oficial. A reportagem será atualizada caso haja manifestação.