A 2ª Vara Criminal de Garça (distante 35 quilômetros de Marília) condenou um morador do município à pena de dois anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de dez dias multa pelos crimes de maus tratos praticados contra duas cadelas sem raça definida em outubro de 2022.
A penalidade, conforme sentença do juiz Jamil Ros Sabbag, poderá ser convertida em prestação de serviços à comunidade pelo período de um ano, além do pagamento de um salário mínimo à causa assistencial.
Conforme a denúncia, apresentada pela ONG Spaddes – Sociedade Protetora dos Animais, a situação teria sido flagrada no dia 19 de outubro de 2022 por volta das 20h30 na rua Idalino Silva, bairro Cascata, em Garça. Na ocasião, dois animais foram encontrados em profundo estado de desnutrição e a Polícia Militar foi acionada.
O dono teria negado que os animais estivessem doentes e disse que, apesar de desempregado, oferecia alimentação composta por arroz e feijão. A situação chamou a atenção dos vizinhos, que levaram o caso para a ONG.
Ainda cabe recurso no processo, mas conforme o diretor da ONG, a sentença representa uma vitória para a causa animal.
“Hoje os dois animais da denúncia estão bem e foram adotados por tutores responsáveis. A condenação é uma vitória para a causa animal. Vale destacar que temos diversas ações na Justiça Criminal em andamento, além de outras denúncias em processo de investigação. O objetivo é cobrar punição aos responsáveis, sempre com cautela e dentro da legalidade”, avaliou o diretor da ONG Spaddes, Gabriel Fernando Francisco.
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