Justiça condena Facebook por desativar perfil de empresário

O empresário Jean Patrick Garcia Baleche, do Grupo Hadassa, ganhou na Justiça o direito a receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil do Facebook, em razão de sua página @garciadopovo, no Instagram, ter sido retirada do ar.

A decisão é da juíza Ângela Martinez Heinrich, da 5ª Vara Cível de Marília, e foi publicada na sexta-feira (23). De acordo com o documento, Garcia alegou que é pastor da Igreja Evangélica Quadrangular e é assíduo em sua redes sociais, realizando trabalho de publicação de vídeos, fotos e fazendo transmissões ao vivo, abordando assuntos relacionados à política, igreja e sociedade.

Segundo ele, sua conta no Instagram estava ativa há quatro anos, tendo acumulado diversas postagens e também seguidores (109 mil).

Em junho do ano passado, porém, ao tentar se conectar, o empresário foi surpreendido pela informação de que sua conta teria sido desativada, sem motivo aparente. Desde então, teria tido outros problemas: “em menos de 20 dias sua conta foi desativada e reativada por mais de 04 vezes, sem qualquer justificativa por parte da plataforma”.

“Sustenta que, em razão da instabilidade no seu perfil, seu número de seguidores, conquistado com muito trabalho e divulgações, vem caindo consideravelmente”, diz trecho da sentença.

Em sua decisão, a juíza considerou que a página era utilizada na modalidade de conta profissional, já que servia como meio de divulgação do trabalho do empresário, e determinou a reativação do perfil no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Além disso, condenou o Facebook ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais. Cabe recurso da decisão.

O Marília Notícia procurou a assessoria da rede social para comentar o assunto, porém não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.