A Justiça Federal em São Paulo publicou uma série de editais para a seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam em varas das Subseções Judiciárias.
As entidades devem atuar, preferencialmente, nas áreas de segurança pública, cultura, educação, saúde, assistência à ressocialização de apenados e prevenção da criminalidade. Também serão considerados projetos não enquadrados nas categorias mencionadas, desde que prestem serviços de relevância social.
Marília
O prazo para inscrição das instituições vai até às 19h do dia 31/3/2016, sendo que o pedido deve ser protocolado na 1ª Vara do Fórum Federal de Marília, localizado na rua Amazonas, nº 527.
De acordo com o edital, somente poderão ser inscritos os projetos de entidades que sejam dos municípios abrangidos pela 11ª Subseção Judiciária (Marília, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Lutécia, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e Vera Cruz).
Acesse aqui a íntegra do edital para conferir todos os detalhes relativos aos requisitos do cadastramento, documentos exigidos e o modelo do formulário e requerimento de inscrição.
A área urbana no Brasil cresceu 12,27% no período de 2019 a 2022. Nesse intervalo, o…
Desde o início da Campanha de Multivacinação – De Olho na Carteirinha 2026, em 3…
Vereadora Fabiana Camarinha declarou apoio à candidatura do vice-prefeito Rogerinho (Foto: Divulgação) A vereadora Fabiana…
Prefeitura quer construir restaurante e mirante ao lado de cachoeira próxima à represa Cascata (Imagem:…
Processo entra em fase decisiva na apuração das agressões que deixaram a vítima em estado…
Lucas Furacão disputará o Panamericano, enquanto mestre Dunga integrará a comissão técnica.
This website uses cookies.