Justiça autoriza Emdurb retomar licitação da Zona Azul em Marília

A Justiça de Marília publicou sentença que libera a Empresa de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) para dar sequência à licitação da Zona Azul. O município recebeu uma oferta de R$ 1,3 milhão para conceder o controle de 3 mil vagas para a Rizzo Parking And Mobility S/A – sediada em Indaiatuba, mas o certame estava travado.

A Serbet – Sistemas de Estacionamento Veicular do Brasil Ltda entrou com mandado de segurança na Justiça, por ter sido impedida de participar do certame.

Inicialmente, a empresa havia sido habilitada, mas após recurso da Rizzo – que venceu sem concorrentes – foi retirada da disputa pela Emdurb.

Quando concedeu a liminar, no início de novembro, o magistrado entendeu que não foi respeitado o prazo de cinco dias para recurso, após a decisão da contratante contra a Serbet.

Já no julgamento do mérito, o juiz suspendeu a liminar, rejeitou os pedidos da empresa e manteve a inabilitação.

Com a retomada da licitação, a expectativa é que a Rizzo assine o contrato com o município pelo prazo de 15 anos. A próxima fase deve encerrar um processo que começou em dezembro do ano passado, quando o edital foi publicado.

Além da outorga de R$ 1,3 milhão, que deverá pagar à Emdurb após a contratação, a operadora de estacionamento rotativo também terá que destinar 10% do faturamento bruto para o município.

Área de atuação

A Rizzo Parking And Mobility S/A atua nas cidades de Florianópolis (SC), Pirassununga (SP), Cornélio Procópio (PR), Patrocínio (MG) e Sapiranga (RS).

A concessão para o controle sobre 3 mil vagas inclui inicialmente 32 ruas do Centro e região da avenida das Esmeraldas. Quando deixou de funcionar, o sistema tinha 1.151 vagas.

Serão 150 vagas para idosos (5% do total) e 60 (2%) para pessoas com necessidades especiais.

A concorrência envolve um contrato que havia sido estimado em R$ 1,9 milhão em investimento. A outorga ultrapassou em 13 vezes o valor mínimo de R$ 100 mil do edital.

Após a homologação do resultado do certame, a empresa vencedora terá 120 dias para implantar o sistema.

O faturamento com as 1.151 vagas era de R$ 402,8 mil por mês, quando a Zona Azul foi paralisada, em 2018. Agora, pode ultrapassar o triplo desse valor, com as novas áreas para estacionamento rotativo.

A Zona Azul de Marília vai funcionar, para carros, a um custo de R$ 2 para cada hora e R$ 4 para cada duas horas. O serviço, conforme o edital de licitação, será das 8h às 18h de segunda a sexta-feira e das 8h às 13h aos sábados.

Confira os trechos e oferta de vagas pelo novo sistema:

– Av. Sampaio Vidal entre Rua Arco verde e Rua Maranhão: 115 vagas;

– Av. Sampaio Vidal entre Rua São luiz e Xv de Novembro: 53 vagas;

– Av. 24 de dezembro entre Rua Araraquara e rua Cel. João Braz: 160 vagas;

– Rua Nove de Julho entre av. Sampaio Vidal e Av. Brasil: 44 vagas;

– Rua Alagoas: 12 vagas; – Rua Armando Sales de Oliveira: 15 vagas;

– Rua Maranhão entre Av. Sampaio Vidal e Av. Gonçalves Dias: 30 vagas;

– Rua Bahia entre Av. Sampaio Vidal e Av. Gonçalves Dias 32 vagas;

– Av. Gonçalves Dias entre Rua Maranhão e Rua Bandeirantes: 27 vagas;

– Rua Bandeirantes entre Av. Sampaio Vidal e Rua Gonçalves Dias: 30 vagas;

– Av. Carlos Gomes entre Av. presidente Tancredo Neves e Rua Bandeirantes: 53 vagas;

– Av. Presidente Tancredo Neves (inteira): 141 vagas;

– Av. Brasil entre Rua Mato Grosso e Rua Nove de Julho: 110 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Paraíba e Rua Nove de Julho: 50 vagas;

– Av. Pedro de Toledo entre Rua Paraíba e Rua Nove de Julho: 60 vagas;

– Rua Sergipe entre Av. Brasil e Av. Pedro de Toledo: 22 vagas;

– Av. das Industrias entre Rua Mato Grosso e Rua paraná: 32 vagas;

– Av. Ipiranga entre Rua Nove de Julho e Rua Rio Grande do Sul: 61 vagas;

– Av. das Esmeraldas entre Av. Vicente Ferreira e Rua dos Topázios: 206 vagas;

– Av. Ipiranga entre rua rio Grande do sul e Av. Vicente Ferreira: 40 vagas;

– Av. das Esmeraldas entre Rua dos Topázios e Rua das Turmalinas: 25 vagas;

– Av. Vicente Ferreira entre Av. das Esmeraldas e Rua Nove de Julho: 113 vagas;

– Rua Nove de Julho entre Av. República e Av. Pedro de Toledo: 18 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Paraíba e Rua Mato Grosso: 70 vagas;

– Av. Pedro de Toledo entre Rua Paraíba e Rua Mato Grosso: 65 vagas;

– Av. Nelson Spielmann entre Rua Nove de Julho e Rua Rio Grande do Sul: 45 vagas;

– Rua Braz Sampieri: 8 vagas; – Rua Antonio Barbosa Junior: 10 vagas;

– Av. das Turquesas entre Av. das Esmeraldas e Rua José Bertonho: 15 vagas;

– Rua das Ametistas entre Av. das Esmeraldas e Rua dos Brilhantes: 12 vagas;

– Rua dos Opalas entre Av. das Esmeraldas e Rua dos Brilhantes: 16 vagas;

– Rua dos topázios entre Av. das Esmeraldas e Rua José Albert Gonçalves: 14 vagas;

– Rua das Águas Marinhas: 15 vagas;

– Entorno do Ganha Tempo na Av. das Industrias: 148 vagas.