Nos últimos dias o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mandou arquivar três investigações criminais contra o prefeito de Marília, Daniel Alonso (PSDB), por falta de provas.
São três Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) tocados pelo Ministério Público (MP) que envolviam a possibilidade de crime de responsabilidade. Todos os casos receberam pedido de arquivamento pelo próprio órgão.
Um deles apurava suposta fraude especificamente em um pregão presencial de 2017 para compra de frutas, verduras e legumes, destinados a diversas Secretarias Municipais.
A investigação criminal foi iniciada pelo MP após o recebimento de um e-mail anônimo pela 11ª Promotoria de Justiça de Marília, noticiando irregularidades no certame, que não foram confirmadas.
Outro procedimento, iniciado no ano passado, investigou o “eventual fracionamento e dispensa irregular de licitações”.
O terceiro PIC, também de 2018, apurava “eventual prática de crime envolvendo pagamento de propina por parte de empresas à Prefeitura”.
Defesa
O advogado de defesa do prefeito, Alexandre Sala, afirmou que opositores políticos vêm fazendo denúncias infundadas aos órgãos responsáveis por investigar o poder público.
“A oposição desesperada não tem o que fazer, fica enchendo a caixa postal do Ministério Público de e-mail anônimo com denúncia fantasiosa, descabida, caluniosa, mentirosa, sem provas e qualquer embasamento”, afirmou o advogado.
O objetivo seria”confundir a opinião pública” para que “o povo meça a atual administração com a régua deles [dos opositores]”.
“Mais um factoide criado que vai para o lixo”, afirmou a defesa do chefe do Executivo municipal.
Sala disse ainda que “estamos identificando os autores dessas calúnias e adotar providências jurídicas contra todos, conforme nos foi solicitado”.
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