Justiça aceita denúncia e mantém prisão de acusado de atear fogo em mulher

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra Eliel Henrique dos Santos, de 22 anos, suspeito de feminicídio tentado em abril, contra a namorada Aline Xavier de Oliveira, de 34 anos, no bairro Palmital, zona Norte de Marília.

O homem é acusado de jogar gasolina no corpo da vítima e atear fogo. Santos já se encontra atrás das grades.

Na decisão, o juiz Paulo Gustavo Ferrari da 2ª Vara Criminal de Marília, além de acatar a queixa do MP, converteu a prisão temporária para preventiva, tendo em vista a prova da materialidade e indícios da autoria.

“Há demonstração da materialidade delitiva, de acordo com a peça de instauração do inquérito, Boletim de Ocorrência, áudios e fotos das mensagens enviadas no WhatsApp, laudos de lesão corporal e relatório de degravação de mídia. Além disso, pelos depoimentos colhidos na fase inquisitiva, reputo que estão delineados os indícios de autoria, na esteira do relatório final da autoridade policial”, escreve o magistrado no despacho.

O crime é considerado triplamente qualificado na forma tentada. Desta forma, o juiz entende que a custódia preventiva é necessária para a garantia da ordem pública.

“A acusação que pesa contra o réu é grave, já que o crime de homicídio é cometido com violência e grave ameaça à pessoa e traz insegurança à sociedade. No caso em tela, verifica-se que o crime revestiu-se de extrema gravidade, já que o autor teria jogado líquido inflamável em sua namorada e ateado fogo, causando-lhe queimadura em 60 a 70% da superfície corporal”, diz o magistrado na decisão.

O juiz entendeu que era necessário converter a prisão em preventiva, pela necessidade de garantir a conveniência da instrução criminal, “posto que há testemunhas imprescindíveis para os esclarecimentos dos fatos, inclusive a própria vítima, que podem ser constrangidas a não falarem ou alterarem a verdade dos fatos.”

Ferrari também determinou a prisão preventiva para preservar a futura instrução processual, já que não descarta a possibilidade de fuga do distrito da culpa, especialmente após a denúncia ser recebida.

ENTENDA

A Polícia Militar foi acionada às 22h26 do dia 26 de abril, na avenida Independência. No local, os policiais apuraram que a vítima teria sido atacada pelo companheiro de 22 anos.

Eliel Henrique dos Santos teria jogado um líquido inflamável – provavelmente gasolina – na vítima e ateado fogo. A mulher foi socorrida em estado grave pelo Samu até o Hospital das Clínicas (HC) de Marília e posteriormente transferida para Bauru.

Dentro da ambulância, ainda consciente, a vítima teria confirmado para a mãe que o autor era o companheiro. Santos foi preso no dia 28 de abril pela Polícia Civil de Marília.