Juiz manda Prefeitura consertar bocas de lobo pela cidade

A Prefeitura de Marília foi condenada pelo juiz da Vara da Fazenda de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, a consertar bocas de lobo existentes no bairro Fragata, zona Sul, após ação movida pelo Ministério Público.

Abertos e danificados os dispositivos de escoamento de água da chuva colocam a população em risco e, segundo consta no processo, com uma forte enxurrada até mesmo uma pessoa pode ser levada embora.

O magistrado também determinou que a administração municipal passe a fazer a regular limpeza das bocas de lobo no prazo de 15 dias. Já os reparos nos dispositivos danificados devem ser feitos em até três meses.

Caso a decisão judicial seja descumprida, pode ser aplicada multa no valor de R$ 1 mil por dia até o máximo de R$ 100 mil. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Estado nesta terça-feira (18) e cabe recurso.

Acontece que a situação não é exclusiva daquela região. Para se ter ideia, na pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira (18) constavam cerca de dez requerimentos e indicações envolvendo o problema.

No processo, segundo a sentença, a Prefeitura alegou “falta de pessoal para a realização do serviço, necessidade de arrecadação de tributos, planejamento orçamentário e obediência aos parâmetros objetivamente fixados nas leis orçamentárias”.

Outros pontos

Entre os locais indicados por vereadores com problemas nas bocas de lobo está a rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon. Tampas precisariam ser trocadas, assim como grades, além da necessidade de limpeza.

Também precisa de reparo um dispositivo na rua Marechal Deodoro, confluência com a avenida Feijó, no Bairro Barbosa.

Na rua Piratininga, esquina com a rua 4 de Abril, é preciso de sinalização, pois acaba se  formando um degrau na boca de lobo, oferecendo risco de acidentes com veículos.

Manutenção também é necessária nos dispositivos existentes na rua dos Bagres, mais precisamente no trecho que compreende entre a rua dos Pintados e a rua dos Lambaris, no Jardim Aquárius.

No bueiro existente na rua Laura da Purificação Ferro, próximo ao número 274, no Bairro Residencial Montana, também é preciso de reparos. Ali ocorre o entupimento por lixo.