Informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostram que entre os juízes que atuam em Marília, vinculados à Justiça Estadual, o pagamento mais alto feito em 2017 alcançou a cifra dos R$ 93 mil, sem levar em consideração os descontos.
Nos últimos dias a presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais do país passem a informar os salários pagos aos juízes de forma detalhada.
No TJ-SP os números já podem ser acessados por conta de uma resolução de 2009 que “dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos”.
Em Marília, neste ano, o juiz que mais recebeu em um único mês foi Décio Divanir Mazeto, com total de crédito de R$ 93.684,06 em fevereiro. Ele ocupa cargo de “Juiz de Direito de Entrância Final” na 3ª Vara Criminal da cidade. No mês anterior, Mazeto recebeu R$ 76.211,59 bruto.
A “remuneração paradigma” (salário base) é de R$ 28.947,55, mas no segundo mês do ano ele recebeu ainda R$ 7.640,74 em vantagens pessoais, R$ 5.133,73 em indenizações, R$ 36.258,91 em vantagens eventuais e R$ 15.703,13 em gratificações.
Com descontos por conta da previdência pública e impostos de renda, Mazeto teve o rendimento líquido de R$ 81.893,27. Na planilha aparece ainda o valor de R$ 4.963,74 com a especificação “diárias”.
Top cinco
O segundo valor no levantamento feito pelo Marília Notícia com base nos dados públicos, entre os mais altos pagamentos a juízes no ano é de R$ 89.820,32, bruto, que o magistrado da 4ª Vara Cível, Valdeci Mendes de Oliveira, recebeu em janeiro.
Na terceira posição, consta José Roberto Nogueira Nascimento, da Vara da Infância e Juventude, que recebeu bruto R$ 87.181,64 em fevereiro. O quarto colocado é Ernani Desco Filho, da 2ª Vara Cível, com brutos de R$ 80.216,71 em junho.
Em quinto lugar no ranking de juízes mais bem pagos (bruto) em um único mês em Marília, figuram empatados com exatamente o mesmo valor recebido em janeiro – R$ 77.460,35 – Walmir Idalencio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública, e Thais Feguri Krizanowski, juíza auxiliar do Fórum local.
Julho
O último mês com dados disponíveis é julho, onde são elencados 17 juízes em atividade na Justiça Estadual de Marília.
No mês passado, o valor bruto mais baixo pago a um magistrado na Comarca foi R$ 30.751,84 ao juiz substituto Luciano Siqueira De Pretto.
Já o valor bruto mais alto em julho foi para o juiz auxiliar Samir Dancuart Omar: R$ 68.042,25.
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