Juiz absolve acusados de morte na Fundação Casa

Três adolescentes, todos de 17 anos, acusados de participarem do assassinato do agente da Fundação Casa de Marília Francisco Calixto, de 51 anos, durante rebelião em outubro de 2016, foram absolvidos pelo juiz José Roberto Nogueira Nascimento, da Vara da Infância e Juventude do município.

A informação foi repassada e confirmada ao Marília Notícia pelo advogado Ernesto Nóbile, contratado pela família de um dos menores, de Assis. De acordo com ele, as absolvições de parte dos adolescentes envolvidos aconteceram por falta de provas.

Outros quatro adolescentes que participaram do crime, já haviam sido condenados no ano passado por homicídio e tentativa de homicídio. Na época do crime, a informação apurada pelo MN era de que um desses menores de 17 anos teria assumido o golpe fatal.

No caso de seu cliente, recentemente absolvido, o advogado conta que alegou insuficiência de provas e pediu o “sagrado princípio” do in dúbio pró reo. Isso é, quando existe dúvida o juiz deve decidir pela absolvição.

De acordo com Nóbile, outro agente que foi “barbaramente espancado” e teria servido de testemunha, em momento algum viu seu cliente participando das agressões contra Calixto, o funcionário morto.

“O próprio agente agredido, barbaramente espancado, disse em seu depoimento que os rapazes que teriam participado das agressões tentaram furar seus olhos com caneta. Ele [a testemunha] tampou os olhos para evitar ser agredido”, afirma o advogado.

A Vara da Infância e Juventude foi procurada, mas o MN não obteve detalhes sobre os julgamentos.

A reportagem não conseguiu detalhes sobre o andamento do processo dos outros quatro maiores de idade que também foram acusados de envolvimento no crime. Trata-se de Cleberson William Veloso, Daniel Vicente Silva de Souza, Johnatan Henrique Nogueira Dias e Mateus Rodrigo Bernardo Ramos. Todos tinham 18 anos na época e foram indiciados pela Polícia Civil.

Vale lembrar que os maiores (na Fundação Casa a pena pode ir até os 21 anos) tentaram matar três agentes e participaram da morte de Francisco Calixto, o qual teve um cabo de vassoura introduzido em sua garganta, falecendo em decorrência de traumatismo craniano.

Mais de uma dezena de adolescentes ainda serão julgados por diversos crimes.

No site do Tribunal de Justiça de São Paulo o caso aparece como segredo de Justiça, o que impede acesso ao documento.