Janot pedirá anulação de imunidade no caso J&F

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir a revogação da imunidade do empresário Joesley Batista e dos demais executivos do Grupo J&F flagrados em áudios divulgados na segunda-feira passada. Joesley tinha obtido o perdão judicial após assinar acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em abril. A decisão de Janot pode abrir brecha para que o empresário e os demais executivos sejam alvo de medidas cautelares e até de um pedido de prisão.

Ontem, o procurador-geral passou o dia monitorando, a distância, o depoimento de Joesley e dos executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis. De acordo com a Procuradoria, os três são suspeitos de ocultar informações no processo de colaboração. Em gravação entregue pela própria empresa aos investigadores no dia 31 de agosto, Joesley e Saud falam de suposta influência do ex-procurador Marcelo Miller na negociação da delação e citam os nomes de Janot, de outros procuradores e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem esteve com Janot nos últimos dias afirma que o procurador-geral já está decidido a revogar o benefício dado ao empresário e seus funcionários em razão da gravação entregue pela própria empresa. O veredicto final sobre as consequências adotadas por Janot deve sair hoje. Ontem, os três executivos foram ouvidos na sede da Procuradoria, em Brasília (mais informações nesta página). Hoje, Miller será ouvido no Rio.

Ao abrir o processo de revisão da delação do Grupo J&F na segunda-feira, um dia depois de sua equipe ter identificado a conversa, Janot anunciou que os prazos para a realização de diligências se encerravam hoje.

Se o perdão judicial for revogado, Joesley e os demais executivos flagrados nos áudios poderão ser denunciados à Justiça. Desde que as conversas vieram a público, aumentou a pressão política para que o empresário e os demais executivos sejam presos. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar uma decisão “dura” por parte da Procuradoria-Geral da República. “Não tenho dúvida nenhuma de que, nesse caso específico, vai tomar decisão dura como tomou em outros casos”, afirmou.

A delação firmada entre Procuradoria e executivos da J&F prevê perda parcial ou total dos benefícios caso seja comprovado o rompimento do acordo.

Uma das saídas para os executivos é tentar negociar um outro benefício, mas, de acordo com pessoas próximas, Janot não tem se mostrado disposto a dar mais uma chance a Joesley. O procurador-geral da República tem dito que está extremamente irritado com o empresário e seus executivos.

Revisão. O procedimento de revisão da delação é conduzido pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques. Para ouvir ontem os delatores, ela chamou outros três colegas, entre eles a procuradora Maria Clara Noleto. Foi Maria Clara quem encontrou, no domingo de manhã, a conversa suspeita em meio ao material entregue por Joesley.

A estratégia na Procuradoria foi de colocar procuradores que não lidaram com os executivos da JBS no curso do processo de delação justamente para tirar os delatores da zona de conforto. Janot acompanhou a distância os trabalhos. Há expectativa de que o procurador-geral encaminhe sua decisão ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a sua decisão.

Em nota, a assessoria da J&F informou que Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis estão à disposição para cooperar com a Justiça e que não é possível fornecer detalhes do depoimento “em razão de sigilo”.