Inspeção do TCE encontra problemas na merenda em escolas da região

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta segunda-feira (29), uma operação de fiscalização em 371 escolas municipais e estaduais para inspecionar, em tempo real, as condições da alimentação escolar. A ação, considerada a maior já promovida pelo órgão sobre o tema, ocorreu em 270 municípios do interior, litoral e região metropolitana, incluindo cidades da região de Marília, e apontou diversas irregularidades.

O trabalho teve como foco verificar o preparo, a distribuição e a qualidade dos alimentos, a presença de nutricionistas, o armazenamento, as práticas de higiene e a infraestrutura das cozinhas.

Na Escola Estadual Vereador Sebastião Mônaco, em Marília — cuja manutenção é de responsabilidade do Governo do Estado — foi constatada a ausência de um refeitório adequado: os alunos faziam as refeições em muretas ou em pé. Também foram encontrados alimentos armazenados de forma incorreta.

Em Pompeia, no Centro Municipal de Educação Infantil Cirlei Giroto, os agentes técnicos do TCE encontraram 19 litros de leite vencidos. Em Vera Cruz, na Escola Municipal Professor Antonio Andrade Guimarães, a área de preparo apresentava manchas, infiltrações e descascados.

Na Escola Municipal Professora Ignez Alves de Rezende Silva, em Ocauçu, alimentos abertos estavam sem data de manipulação ou validade, e utensílios de limpeza eram guardados junto a gêneros alimentícios.

Na Escola Estadual Horacio Soares, em Ourinhos, o TCE registrou fogão industrial antigo e enferrujado, além de freezer e geladeiras com mau funcionamento.

Em Tupã, a Escola Estadual Índia Vanuíre foi notificada pela falta de telas milimétricas nas portas da cozinha.

Na Creche Escola Municipal Sebastião Aleixo Zabeu, em Getulina, a refeição principal era servida às 9h30, e um freezer apresentava vazamento. Em Alvinlândia, na Creche Ariane Nogueira Dias, também houve registro de refeições fora do horário usual.

As chamadas “fiscalizações ordenadas” são realizadas pelo TCE desde 2016, de forma surpresa e simultânea, para avaliar não apenas a legalidade, mas também a qualidade dos serviços públicos.

As informações coletadas pelos 382 auditores serão compiladas e poderão embasar determinações de correção imediata, aplicação de multas e abertura de procedimentos para apuração de responsabilidades.

OUTRO LADO

A secretária de Educação e Cultura de Pompeia, Claudine Pinheiro, informou que o leite in natura havia vencido na sexta-feira anterior e estava armazenado para recolhimento pela Cozinha Central.

“Na sexta não tivemos aula no período da manhã, pois os servidores estavam em capacitação de primeiros socorros. Por isso, o leite não foi utilizado e a cozinha foi acionada para a retirada do produto logo na segunda-feira de manhã, que coincidiu com a visita surpresa do TCE-SP. Nossas crianças são prioridade da gestão e jamais ofertaríamos merenda sem qualidade”, afirmou.

Já a Prefeitura de Vera Cruz informou que a cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio Andrade Guimarães passou por uma ampla reforma no final de 2023, recebendo novos eletrodomésticos, piso completo, pintura, bancada em granito e uma nova área de serviço.

“As manchas e descascados identificados dizem respeito apenas a trechos específicos das paredes, que já estão sendo incluídos em manutenção pela equipe técnica da Prefeitura. Importante destacar que a merenda escolar de Vera Cruz é referência em qualidade, aprovada por 91% da comunidade na pesquisa obrigatória anual, atualizada em 2025”, afirmou em nota.

Ainda segundo a Prefeitura de Vera Cruz, toda a escola ainda deverá passar por um processo de revitalização, cujo projeto já foi elaborado pelo engenheiro da Prefeitura, com início previsto ainda para este ano de 2025.

O Marília Notícia tentou contato com os demais órgãos responsáveis pelas unidades citadas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.