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Inquisição política ou o Santo Ofício

Segundo os historiadores, o cristianismo exibe uma deplorável nódoa em sua secular história: a Inquisição ou o Santo Ofício, instituição criada pela igreja católica, que tinha por objetivo punir os hereges ou aqueles que não professavam com rigor os ditames da igreja, deixando de acreditar piamente em sua doutrina e sacramentos.

O período mais cruel dessa instituição se deu a partir de 1478 na Espanha. Os tribunais do Santo Ofício estimulavam as delações e sequer davam direito aos acusados de questionarem acusações ou se defenderem adequadamente.

Contando com o apoio dos reis católicos da Espanha, a Inquisição ampliou seus poderes, passando a acusar como heresia qualquer tipo de ofensa, crença e costumes que contrariavam interesses e seu predomínio ou que questionavam os dogmas impostos pela doutrina católica. Ampliou também a lista dos perseguidos, incluindo também os protestantes, bígamos, homossexuais etc., impondo penas cruéis e severas como confisco de bens, condenação à morte na fogueira ou à prisão perpétua.

De se registrar que os julgamentos eram presididos por clérigos da igreja católica, que não admitiam qualquer contrariedade a seus conceitos e que dispunham de autoridade absoluta para condenar e determinar a execução da pena, sempre cruel e repulsiva, com o beneplácito dos reis da época. (Consulta à internet).

Lembrei-me desse triste trecho da história depois de assistir algumas inquirições procedidas na chamada CPI da Covid-19 perante o Senado Federal Brasileiro, a fim de se apurar eventuais malfeitos do Governo Federal no combate a tão pertinaz moléstia e que apavora todo o planeta.

A forma agressiva de alguns senadores, no interrogatório das pessoas, vociferando ameaças e intimidações, deixou-me sinceramente perplexo. Sempre que algum depoente não falava exatamente o que o inquisidor queria ouvir, despejava-se contra aquele severas ameaças de prisão ou acusação de propalar mentiras. Inaceitável, sobretudo, as ofensas e agressões verbais contra duas médicas que ali estiveram para prestar informações e que chegaram a ser ofendidas em seus depoimentos.

Sempre entendi, ao longo de mais de três décadas presidindo audiências, a maioria delas de natureza criminal, que a arrogância e a grosseria nada acrescentam e a nada conduzem na investigação dos fatos.

Humilhar depoentes, a pretexto de obter informações que o satisfaçam, revela natural despreparo do inquisidor, compromete a boa técnica de interrogatório, além de demonstrar a ausência de um mínimo de educação a quem está confiada à sublime missão de produzir a verdade dos fatos.

Ao contrário, tais condutas produzem efeito contrário e comprometem a eficácia da prova que se quer apurar.

Lamentável, assim, que os ilustres senadores, que compõem o notável escalão mais superior do Poder Legislativo da República, investidos do poder de investigar, ajam como inquisidores da idade média, impondo terror desnecessário aos investigados e testemunhas, em conduta que somente poluem o ambiente e desnudam as verdadeiras e subjetivas intenções desses senhores que não cultivam um mínimo de cordialidade no desempenho de seu trabalho.

É, no mínimo, doloroso que tenhamos que assistir a tais espetáculos comparáveis à santa inquisição da idade média, em meados do ano de 2021.

 

Décio Mazeto

Ex-juiz da 3ª Vara Criminal de Marília, Décio Divanir Mazeto atuou por 34 anos na magistratura

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