Inquérito aberto por Moraes investiga origem criminosa de vazamento

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma em decisão que o inquérito aberto para investigar o caso de mensagens entre seus auxiliares na corte e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apura possível origem criminosa de vazamento e menciona a Polícia Civil de São Paulo.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (21) e também autoriza à defesa de seu ex-auxiliar do TSE Eduardo Tagliaferro o acesso aos autos da investigação. O ministro permite que a Polícia Federal dê cópias dos elementos de prova já documentados no inquérito.

A investigação foi aberta sob sigilo, após a Folha de S.Paulo revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões do próprio Moraes contra bolsonaristas no inquérito das fake news na corte em 2022.

Como parte da investigação, a Polícia Federal intimou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Aeed (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, a depor nesta quinta-feira em São Paulo.

No despacho, Moraes afirma que a apuração é sobre uma “possível origem criminosa de conversas pelo aplicativo de WhatsApp entre servidores lotados no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral”.

“Após uma série de reportagens publicadas no site da Folha de S.Paulo em que foram divulgadas mensagens entre servidores lotados no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral passaram a circular nas redes sociais notícias relacionando o acesso a essas mensagens a possível vazamento de dados no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo”, disse o ministro em sua decisão.

Após as primeiras reportagens, na quarta (14), Moraes disse, durante sessão no plenário do STF, que “nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos” e afirmou que tudo estava documentado. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também manifestaram apoio ao colega.

O inquérito foi aberto, segundo o site do STF, no dia 19 de agosto, uma segunda-feira.

Nesta quarta, o advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, enviou um ofício a Moraes no qual diz ter sido surpreendido pela abertura da investigação e pela convocação para o depoimento. A defesa pediu “acesso total e irrestrito aos elementos de informação” que instruem o procedimento, alegando que, caso não tenham, o processo pode ficar prejudicado.

Kuntz também é advogado de ao menos dois ex-assessores de Jair Bolsonaro (PL), alvos da PF em casos sob relatoria de Moraes.

O celular de Eduardo Tagliaferro foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo e em seguida lacrado em maio do ano passado, após ele ter sido preso por suspeita de violência doméstica.

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POR JOSÉ MARQUES