Brasília (DF) 30/03/2023 Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e do Planejamento, Simone Tebet, durante coletiva sobre a nova regra fiscal. Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Apresentado o novo arcabouço fiscal com meta de primário, despesas crescendo na ordem de 70% da arrecadação e gatilhos pouco restritivos, agora a missão do governo é evitar mudanças drásticas no Congresso. Sobre isso, algumas reflexões:
1- Em conversas reservadas, ouvimos com nossas fontes em Brasília que o tom do recebimento do mercado será importante para os partidos de centro promoverem ou não mudanças pontuais – em um primeiro momento, a reação positiva pode ter ajudado a formar a primeira impressão concordante dos líderes, mas um estresse do mercado (agora menos provável) poderia alterar esse bom humor.
2- A oposição ainda está analisando a nova regra, mas as primeiras impressões apontam as críticas para os gatilhos pouco restritivos e eficientes e um aumento exagerado da despesa, o que representaria maior dificuldade em cumprir as metas de primário.
Um dos líderes da oposição chegou a dizer que não se trata de uma regra fiscal e sim uma regra de gastos fantasiada de ajuste.
3- Por se tratar de um projeto de lei complementar, o governo tem muito mais chance de emplacar a regra que deseja do que sofrer desgastes.
O fato de os orçamentos mínimos em Saúde e Educação ficarem preservados também ajuda a formar um bom humor no Congresso, já que mais de 50% das emendas parlamentares devem ser endereçadas à Saúde.
4- A Fazenda jogará com a pressa para não ser contrariada no Congresso. Para isso, os partidos de esquerda devem ser enquadrados para apoiarem a proposta do Executivo, sem muita discussão.
Acompanharemos as próximas impressões nos dias que seguirão.
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