Impasse político deixa cidade do interior com dois prefeitos

Enquanto o prefeito Du Cazellato (PSDB) despachava com assessores em seu gabinete, o também prefeito Antônio Ferrari (DC), o Loira, assinava decretos exonerando dois secretários e nomeando os substitutos. O inusitado caso de dupla gestão acontecia, nesta segunda-feira, 7, na prefeitura de Paulínia, interior de São Paulo. Desde que os mandatos do prefeito Dixon Carvalho (PP) e de seu vice foram cassados, em novembro de 2018, por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral, a cidade vive um clima de indefinição administrativa.

Com a cassação, a justiça determinou que fossem realizadas novas eleições em 90 dias e que o então presidente da Câmara, Cazellato, assumisse a prefeitura. Ele tomou posse em 7 de novembro e, teoricamente, ficaria no cargo até fevereiro. No entanto, Dixon e o vice entraram com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiram que a nova eleição fosse suspensa até o julgamento final do processo.

No último dia 1, a Câmara elegeu um novo presidente e, nessa condição, Loira reivindicou a função de prefeito. Na sexta-feira, 4, os vereadores realizaram uma sessão e o empossaram como chefe do Executivo, por entender que o exercício interino do mandato cabe ao presidente do Legislativo. Assim que assumiu, o empossado assinou os decretos de demissão dos secretários de Gabinete e de Segurança. Nesta segunda, o novo prefeito foi ao gabinete para assumir, mas o encontrou ocupado pelo prefeito interino.

Do Paço, Loira se dirigiu à delegacia da Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência contra Cazellato por “prevaricação” e “usurpação da função pública”. Ele alegou ter sido impedido de tomar posse da sala pela Guarda Municipal a pedido do outro ocupante do cargo. Claudio Nava, advogado de Loira, afirma que ele é o prefeito de direito e diz que já acionou a Justiça. Já o defensor de Cazellato, Marcelo Pelegrini, diz que seu cliente se tornou prefeito por decisão judicial e só outra decisão da Justiça pode removê-lo do cargo. Conforme o advogado, os atos de Loira não seriam válidos. Até o fim da tarde, a Justiça não tinha se pronunciado.

Em nota, a prefeitura informou que Du Cazellato cumpriu agenda visitando obras nesta segunda-feira. “A Secretaria de Segurança tomou medidas e reforçou o contingente com o objetivo de resguardar o patrimônio público, os funcionários municipais e a população, sem alterar a dinâmica de atendimento nas secretarias municipais. Assim, todos os serviços estão disponíveis, seguindo o horário normal”, diz a nota.

Desde 2009, quando o então prefeito José Pavan Junior (DEM) foi cassado pela primeira vez pela justiça, a cidade de Paulínia trocou de prefeito 14 vezes. Pavan perdeu e retomou o cargo em quatro oportunidades. Edson Moura Junior (MDB), que ocupou a cadeira, também foi desbancado pela justiça quatro vezes. Se a posse de ‘Loira’ se confirmar, será a décima quinta troca na chefia do Executivo local. Se contar que, a depender da decisão do TSE, o cassado Dixon pode reassumir a prefeitura.