Ihoshi aprova PL para fortalecer comércio exterior

O Projeto de Lei Complementar 382/17, de autoria do deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), foi aprovado durante a última semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

A proposta apresentada por Ihoshi sugere a criação de título de crédito específico para o financiamento das operações de comércio exterior brasileiro e também o desenvolvimento de sistema operacional para dinamizar e reduzir custos financeiros e cambiais dessa operações.

“Com este Projeto de Lei daremos um passo muito importante nas Relações Exteriores, sobretudo, no comércio internacional. Nós sabemos que o nosso PIB (Produto Interno Bruto) está entre os 10 maiores do mundo, mas no âmbito do Comércio Exterior ele está muito aquém do que pode ficar. Com essas medidas que propomos, queremos fortalecer as relações comerciais do Brasil com os demais países do mundo”, justificou o autor.

Segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2014, o Brasil exportou 225 bilhões de dólares, montante este que o coloca na vigésima quinta posição do ranking mundial com 1,2% do número global das exportações. Do lado das importações, a participação do Brasil naquele ano foi de 1,3% com 239 bilhões de dólares, ocupando a vigésima segunda colocação.

Em análise comparativa com outros países, a participação do Brasil nas exportações mundiais, em 2014, mostra-se incompatível com o tamanho do seu Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil, sétimo maior PIB do mundo naquele ano, exportou US$ 225 bilhões, ficando atrás de países com PIB’s bem inferiores como a Coréia do Sul (13º, US$ 573 bilhões), Rússia, (10º, US$ 498 bilhões), Itália (8º, US$ 529 bilhões), Bélgica (25º, US$ 471 bilhões), Canadá (11º, US$ 475 bilhões) e México (15º, US$ 398 bilhões).

“É consenso, tanto no meio acadêmico como político e empresarial, que no processo de globalização o comércio exterior é importante variável do crescimento econômico. É consenso, também, que a competitividade é fundamental para o bom desempenho do comércio exterior de qualquer país. Logo, frente aos números até aqui apresentados, fica patente que o comércio exterior brasileiro carece de maior atenção e ação por parte das autoridades governamentais e representantes do setor privado para que o País possa ocupar lugar compatível com o seu tamanho nas operações de comércio exterior, principalmente no processo econômico recessivo por que passa”, ressaltou Ihoshi.

O Projeto de Lei segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.