Homem que ficou conhecido como ‘tarado da Esmeralda’ é solto

O técnico em segurança do trabalho de 47 anos, que ficou conhecido como “tarado da Esmeralda” e estava preso desde novembro do ano passado, foi solto por decisão da Justiça. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares. A soltura ocorreu às vésperas do Dia Internacional da Mulher e já tem gerado repercussão.

O homem responde pelo crime de estupro e foi identificado após patrulhamentos da Polícia Militar, combinados com investigações da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob comando da delegada Darlene Rocha Costa Tozin.

A prisão – que teve apoio do Setor de Investigações Gerais (SIG) – ocorreu em uma fazenda na cidade de Avaí, depois que a Justiça de Marília expediu um mandado.

LIBERDADE

A decisão de soltar o técnico de segurança foi tomada em julgamento de habeas corpus pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância federal hierarquicamente anterior ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a decisão, o “tarado da Esmeralda” não poderá se aproximar das vítimas, devendo manter uma distância mínima de 200 metros. Ele também está proibido de manter qualquer contato com as mulheres, inclusive por mensagens ou redes sociais.

Outras medidas cautelares incluem a obrigação de comparecimento mensal em juízo para informação de endereço e atividades, proibição de deixar a Comarca de Marília sem autorização judicial, além do uso de monitoração eletrônica, ou seja, a tornozeleira.

O alvará de soltura especifica ainda que qualquer descumprimento das medidas pode resultar na decretação imediata de nova prisão preventiva. O Centro de Controle e Operações Penitenciárias da Secretaria da Administração Penitenciária foi oficiado para providenciar o monitoramento eletrônico do acusado.

CRIME

O ‘tarado da Esmeralda’ recebeu o apelido devido a forma como atacou, reiteradas vezes, Ele foi preso após várias denúncias de importunação sexual e estupro na avenida frequentada, principalmente, por pessoas que fazem passeios ou praticam esportes.

Antes da prisão, o técnico de segurança chegou a ser abordado por policiais militares no dia 2 de novembro e reconhecido por vítimas, mas foi liberado por não haver mandado contra ele na ocasião.

O inquérito policial foi instaurado após a formalização das denúncias e o reconhecimento pessoal do suspeito por diversas mulheres.

A publicação oficial sobre a ordem do STJ para soltar o réu foi replicada no Diário Oficial da Justiça de São Paulo na quinta-feira (6). O caso tramita em segredo de Justiça, o que não permite confirmação se o sistema judiciário já cumpriu o mandado, que em geral, é notificado de forma eletrônica e imediata.

A decisão tende a gerar polêmica, principalmente por ter ocorrido tão próxima ao Dia Internacional da Mulher, data simbólica na luta contra a violência de gênero.

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