A Justiça de Ourinhos, em decisão da 1ª Vara Criminal, condenou um homem identificado como Osni Ferreira Mendes a cumprir uma pena de dois anos e qutro meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato. Ele conseguiu abrir uma conta usando dados falsos e tirou R$ 182.513,30 da agência local do banco Santander.
A decisão foi proferida pela juíza Raquel Grellet Pereira, em sentença assinada nesta quinta-feira (10). A denúncia narra que o crime ocorreu em novembro de 2020 e foi praticado pessoalmente pelo autor, que acabou identificado durante o inquérito.
“Ele induziu o gerente da instituição a erro, apresentando informações fraudulentas como se fossem verdadeiras”, escreveu a promotoria.
O réu inicialmente não foi localizado para ser citado pessoalmente. Mas depois, ele apareceu e decidiu se defender. O homem confessou o crime, alegando estar em dificuldades financeiras.
Ele disse ainda que teria pagado um intermediário, para obter os dados de outra pessoa, que foram usados na abertura da conta.
A gerencia do banco declarou, conforme o relatório do caso, que não identificou irregularidades nos documentos apresentados na ocasião da abertura da conta, o que acabou permitindo a fraude.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação de Mendes com base em sua confissão e na gravidade do prejuízo causado ao banco. A defesa, por sua vez, argumentou pela aplicação da pena mínima, considerando a confissão como atenuante.
A juíza, porém, considerou a reincidência do estelionatária em crimes anteriores como uma circunstância desfavorável. Por isso, indeferiu o pedido de substituição da pena.
O homem, que atualmente está preso, poderá apelar, mas sem direito a liberdade. O caso chama a atenção para a capacidade da polícia e da Justiça de alcançar golpistas, mesmo com a proliferação de crimes contra instituições bancárias.
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